Resumo

  • Em 18 de agosto, o CRTC rejeitou o pedido da Ztar Mobile para recuperar o acesso ao sistema de gestão de ativação sem fio da Rogers, encerrada a relação de revenda.
  • O comissário Bram Abramson concordou com a negativa, mas defendeu uma verificação limitada do último usuário enquanto o número ainda não tivesse sido redistribuído.

Há números de telefone que deixam de funcionar antes de encontrar um novo dono. Nesse intervalo, a pessoa que os usava pode descobrir que a única empresa capaz de confirmar sua identidade já saiu de cena. É o impasse exposto pela decisão 2026-211 do CRTC. A Rogers deixou de atender a Ztar Mobile Canada em 11 de dezembro de 2025. Manteve o acesso temporário ao sistema de gestão até 22 de janeiro; em 27 de janeiro, a Ztar pediu uma ordem para reabri-lo. A maioria do órgão recusou.

A Rogers havia anunciado a desconexão em dezembro de 2024 e concedido prorrogações. O CRTC concluiu que a empresa cumprira suas obrigações e que cabia à Ztar organizar a migração. Mandou a revendedora informar aos clientes desconectados as opções de serviço e o caminho para reclamações. A gestão de uma saída comercial não poderia virar acesso permanente à infraestrutura do ex-parceiro.

O relógio da portabilidade, porém, parou antes do relógio do estoque de números. Pela regra de 2006 do CRTC, a operadora pode negar a portabilidade de um número que já não funciona por suspensão ou encerramento. Quando a Ztar recorreu, seus números não portados estavam desconectados havia mais de seis semanas. Voltaram ao estoque da Rogers e alguns talvez já tivessem sido redistribuídos. Os 30 mil a 40 mil números citados no processo formam um conjunto de números, não uma contagem de clientes que pediram a recuperação. A maioria observou ainda que a vasta maioria não registrara uso nos 90 dias anteriores.

Abramson localizou a peça ausente: a prova de que alguém foi o último usuário de determinado número. As diretrizes de numeração listadas pelo CRTC estabelecem normalmente uma espera de um a três meses para números móveis desconectados antes da redistribuição. A lógica usual pressupõe que a prestadora anterior ainda possa reconectar o cliente. Quando a revendedora sai, o número pode continuar aguardando, mas a relação que identifica o usuário já perdeu seu guardião.

Na divergência, a Ztar ou um intermediário sujeito a limites de privacidade faria a confirmação. A Rogers cooperaria apenas nos casos em que uma via de recuperação existente pudesse alcançar um número ainda disponível. A oportunidade acabaria com a redistribuição ou a impossibilidade técnica. A maioria não adotou essa solução.

O tamanho do grupo preso nessa espera continua desconhecido. O processo não registra quantos antigos clientes pediram um número ainda livre, nem quantos desses números poderiam voltar por um procedimento técnico existente. Sem essas duas contagens, uma pilha de 40 mil números impressiona mais do que esclarece. A falha de desenho, essa sim, está à vista: a rede reserva uma cadeira para o número, enquanto o guichê que sabe a quem ele pertencia fecha mais cedo.

Fontes