Summary

  • Andrew Alston e coautores propuseram barrar por doze meses novos recursos numéricos para governos que ordenassem cortes de Internet e empresas com participação estatal superior a 50%.
  • Na reunião de políticas da AFRINIC em maio de 2017, o texto ficou sem consenso: participantes contestaram a competência do registro para julgar apagões e os danos a terceiros.

O projeto começava com uma denúncia. Uma pessoa ou entidade comunicaria à AFRINIC um corte total ou parcial; a comunidade teria duas semanas para reunir provas e um comitê de governança, mais duas para avaliá-las. Se a decisão apontasse para uma ordem do governo, ele e as organizações sob seu controle majoritário ficariam doze meses sem novas alocações, contados do fim do apagão. Três cortes em dez anos poderiam levar à revogação dos recursos existentes. Escolas e instituições educacionais foram poupadas no texto. Tudo isso aparece nas atas da AFRINIC-26 como proposta, nunca como sanção executada.

Andrew Alston, Ben Roberts e Fiona Asonga queriam dar consequência prática à oposição aos apagões. Em mensagem pública de abril, Alston apontou perdas de receita das operadoras e prejuízos para quem depende da conexão. Ele buscava atingir o Estado e discutia exceções para educação e serviços essenciais. A intenção encontrava um problema de desenho: a AFRINIC administra o registro de números. A proposta também a faria receber queixas políticas, avaliar provas, mapear controle societário e usar endereços como pena.

O plenário de Nairóbi não aceitou essa troca de função. Segundo as atas de 31 de maio, houve quem dissesse que o processo de políticas de números não era o foro certo. Outros afirmaram que a AFRINIC não tinha condições de julgar os motivos de um apagão e que alocações se baseiam em necessidade de rede, não em comportamento político. A possibilidade de atingir cidadãos alheios à ordem também entrou na conta. Os copresidentes declararam falta de consenso e devolveram o projeto à lista. Dias antes, a AFRINIC já havia esclarecido que a iniciativa era de membros da comunidade, e não da empresa que mantém o registro.

Em 2 de junho, a AFRINIC e outras organizações africanas condenaram os apagões, mas consideraram insustentável aquela resposta. Condenar a ordem e recusar o instrumento cabem na mesma frase. O livro de endereços continuou livro; não ganhou martelo de juiz.