Resumo

  • A Bunyip Information Systems comercializou o Archie a partir de outubro de 1992, cobrou licença e suporte dos operadores de servidor e registrou a marca ARCHIE no Canadá em 2 de dezembro de 1994.
  • Nada no material inspecionado mostra a McGill University cedendo o serviço, o programa ou o nome a quem quer que seja, e o próprio anúncio de Alan Emtage, em janeiro de 1994, dizia que cada servidor Archie era de propriedade e operação de sítios voluntários individuais.

A frase de 1993 que resolve a dúvida errada

Antes de discutir quem era dono do Archie, vale registrar o que ninguém discute. Uma reportagem da Internet Business Journal de 1993, republicada pelo próprio autor, descreve a rodagem comercial do serviço e emenda: «Currently, all of the Internet's archie sites pay the license and support fees.» (Internet Business Journal, 1993).

Alguém estava cobrando. O mesmo texto datou a fundação da Bunyip por Peter Deutsch e Alan Emtage em janeiro de 1992 e a versão reescrita com suporte comercial em outubro de 1992. É reportagem sobre modelo de negócio, não instrumento de licença: não traz o dia da constituição, não traz a data de uma transferência e não traz cláusula de cessão do nome.

O que a IETF registrou, e o que ela não registrou

O documento mais direto sobre a comercialização não é contrato, é relatório de estado. O RFC 1689, publicado em agosto de 1994, afirma na página 20 que o sistema archie «became a commercial product in October, 1992, marketed by Bunyip Information Systems Inc.» (RFC 1689). A página 17 lista licenciamento de software e contratos de desenvolvimento patrocinado entre as fontes de financiamento do projeto; as páginas 20 e 21 apontam a Bunyip como fornecedora do software servidor e descrevem sua implementação comercial como substituta da versão do projeto da McGill.

Outubro de 1992 é a data da comercialização. Não é data de transferência legal, e o RFC não a apresenta assim em nenhuma passagem.

Cada servidor tinha dono, e o dono era um voluntário

Em 19 de janeiro de 1994, Emtage anunciou um serviço de indexação Gopher e, de passagem, descreveu a titularidade real: «each archie server is owned and operated by individual volunteer sites around the Internet» (anúncio da Bunyip, arquivo público da W3C). O texto identifica a McGill como origem do software servidor e a Bunyip como a organização que então dava suporte continuado, e promete atualização gratuita do índice Gopher aos servidores existentes sem publicar qualquer condição de redistribuição.

Dois meses depois, o RFC 1580, de março de 1994, credita Emtage, Deutsch e Heelan na McGill e sentencia que «now archie is supported by Bunyip Information System Inc., Canada» (RFC 1580). Suporte. Nem cessão, nem condições, nem data de virada.

Onze anos mais tarde, um capítulo da National Academies Press descreve a Bunyip como «the company that took over operation of the Archie service» (National Academies Press, 2005). É descrição operacional retrospectiva, na página 296, sem data de assunção e sem reproduzir contrato ou condição.

O nome, esse tem cartório

O registro canadense de marcas guarda o processo 0737622, e é ali que a história do nome fica datada. A primeira página traz a Bunyip Information Systems Inc. como titular registrado da marca ARCHIE para programas de computador, com depósito em 23 de setembro de 1993 e registro em 2 de dezembro de 1994 (Canadian Intellectual Property Office). A segunda página acrescenta dois dados raramente citados: o registro foi expungido em 15 de julho de 2010 por falta de renovação, e em 19 de janeiro de 1999 foi averbado um contrato de garantia com o Royal Bank of Canada.

Um banco aceitando uma marca como garantia diz bastante sobre como aquele negócio se financiava. Não diz nada sobre quem era o titular anterior do programa. E o mesmo formulário carrega uma anomalia que deve ficar visível: o campo Claims declara uso da marca no Canadá já em 1980, antes de qualquer cronologia de desenvolvimento documentada. O campo aparece como está impresso, e não serve como data de lançamento nem de transferência.

O elo faltante, dito como faltante

Nenhum dos seis documentos inspecionados contém cessão, contrato de compra e venda ou instrumento escrito de licença entre a McGill e a Bunyip para o software servidor ou para o nome ARCHIE. Também não aparece autorização escrita geral para redistribuir o servidor comercial: a linguagem de freeware e domínio público citada na página 21 do RFC 1689 se refere a programas cliente, não ao servidor comercial.

Essas ausências têm limite, e o limite é parte da informação. Não ter localizado um acordo não prova que ele não existisse. Dois arquivos de documentação do próprio projeto ficaram fora desta leitura — um com instruções de atualização do serviço anônimo de FTP, outro da documentação do archie-3.5 — de modo que a pergunta sobre o texto de licença continua aberta, não encerrada.

Resta ainda uma divergência de cronologia que não se resolve sozinha. O capítulo das National Academies datou a primeira versão do Archie em 1989; a reportagem de 1993 datou os primeiros scripts de listagem em junho de 1990. As duas datas aparecem como foram dadas, e de nenhuma delas se extrai uma data de custódia.

O que o conjunto sustenta é mais desconfortável do que uma escritura: uma empresa que vendia o produto, cobrava por sustentá-lo e registrou seu nome; sítios voluntários que eram donos das máquinas; e um vazio documental exatamente onde o serviço deixou de pertencer a uma universidade. A custódia do Archie está documentada em partes e não está registrada na dobradiça.