Resumo

  • Quem receber as frequências móveis suíças disponíveis a partir de 2029 terá até 31 de dezembro de 2033 para atender pelo menos 50% da população com as faixas atribuídas e instalações terrestres próprias.
  • Terrenos, mastros e cabos podem ser compartilhados dentro dessa obrigação. As unidades de transmissão e recepção precisam ser da própria operadora; células pequenas sob seu controle podem contar, enquanto femtocélulas domésticas sem acesso público confiável ficam fora.

Uma torre de celular pode ter vários inquilinos. A resposta publicada em 22 de outubro por ComCom e OFCOM diz que a obrigação de cobertura não pode simplesmente morar no equipamento ativo do vizinho. É uma distinção pouco vistosa para uma campanha publicitária, mas decisiva para quem pretende comprar espectro na Suíça.

O edital de setembro exige serviço móvel para pelo menos metade da população até o fim de 2033. Não é metade da área do país. Cada candidata deve apresentar mapa da cobertura planejada, percentual esperado de pessoas atendidas e prazo de implantação. A ComCom pode pedir mais dados para avaliar se o plano faz sentido. O desenho da mancha azul entra como prova a examinar, não como certificado de missão cumprida.

Ao tratar do compartilhamento, o regulador separa obra civil de rede ativa. Compartilhar local, mastro e cabo é permitido para atingir a meta mínima. Transmissores e receptores devem pertencer à titular da licença. O uso da rede ativa de outra empresa não preenche sua própria metade. Além do piso obrigatório, é possível dividir tanto estruturas passivas quanto componentes ativos. A combinação de frequências entre operadoras segue vedada no momento e dependeria de autorização.

E se a antena couber na palma da mão? A ComCom responde que “instalações terrestres próprias” não obriga ninguém a usar apenas macrocélulas de alta potência. Femtocélulas e outras células pequenas controladas pela operadora podem entrar na conta quando usam sua frequência, integram sua rede terrestre e prestam serviço móvel comercial permanente e verificável. Já a femtocélula instalada pelo cliente, cujo sinal não esteja disponível à população de modo geral e confiável, não conta. A régua é pública, não decorativa.

A página da OFCOM sobre a distribuição aponta o segundo trimestre de 2027 para o leilão e relaciona a medida à continuidade e ao desenvolvimento das três redes móveis suíças. A resposta técnica dá conteúdo a essa ambição: cada vencedora terá de mostrar onde seu próprio rádio entrega o serviço que prometeu.

Fontes