Resumo

  • Austrália e Estados Unidos enviaram em 19 de outubro a proposta de “NOC”, sem alteração, para a Resolução 174 da UIT. O texto foi revisado pela última vez em 2014 e a decisão caberá à conferência aberta em 9 de novembro.
  • Os autores dizem que a redação atual dá conta do mandato e que resoluções setoriais mais recentes trazem instruções específicas. Eles esperam mudanças nas resoluções 130, 102 e 71 nesta mesma conferência.

A tesoura de emendas chegou a Doha, mas uma folha ganhou etiqueta para ficar fora do corte. No documento 96, Austrália e Estados Unidos propõem NOC para a Resolução 174: nenhuma mudança. É uma decisão solicitada aos delegados, com consequências para a forma de dividir trabalho dentro da UIT.

A resolução de 2014 manda o Secretário-Geral alertar os países sobre os danos do uso ilícito das TICs, cooperar dentro do mandato da UIT com outras agências da ONU e informar a Secretaria-Geral das Nações Unidas. Pede ainda diálogo entre governos e interessados, divulgação de práticas, assistência e relatórios ao Conselho e à conferência seguinte. Seu motor é convocação e prestação de contas.

Os dois países sustentam que esse motor ainda funciona. Afirmam que doze anos sem revisão não causaram prejuízo e citam a continuidade das atividades da União. O documento registra a defesa dos proponentes, sem trazer uma avaliação independente do desempenho. A parte mais concreta está nas referências cruzadas: as resoluções 50 e 52 da normalização foram revistas em 2024, a 45 do desenvolvimento em 2025. Os autores também esperam mudanças nas resoluções 130, 102 e 71 em Doha. Reabrir a 174 ao mesmo tempo poderia, segundo eles, duplicar ordens ou criar atrito entre textos.

O registro público põe a proposta na mesa da conferência. A aceitação do NOC deixaria a 174 como autorização geral e entregaria as instruções detalhadas aos textos mais novos. Uma emenda à 174 exigiria identificar qual tarefa foi deslocada e para quem. O voto ainda falta; o resultado útil será ler as resoluções aprovadas lado a lado e ver qual delas permite ao Conselho cobrar cada ação.

Fontes oficiais