Resumo

  • Quatro governos pedem que a conferência de novembro suprima a Resolução 146, que determinou a revisão mais recente do Regulamento das Telecomunicações Internacionais.
  • O relatório final dos especialistas registra divergência sobre suspender o debate, formar outro grupo ou convocar uma conferência mundial para mudar o regulamento.

Há reuniões que deixam uma conclusão. A revisão do Regulamento das Telecomunicações Internacionais deixou, sobretudo, uma data para a próxima reunião. Quatro governos agora querem saber se esse compromisso precisa continuar marcado.

A contribuição 85, de 19 de outubro, reúne Austrália, Japão, Nova Zelândia e Tonga numa proposta de supressão da Resolução 146. A decisão de 2022 mandou reconvocar um grupo, enviar informes ao Conselho da UIT e apresentar um relatório final à conferência de 2026. O grupo cumpriu o roteiro. Seu relatório termina sem consenso sobre o destino das regras.

Os especialistas divergem sobre quase todas as perguntas úteis. Vale examinar cada artigo do tratado? As versões de 1988 e 2012 criam problemas para operadores? Tecnologias como satélites, inteligência artificial e cibersegurança cabem num instrumento desse tipo? O documento relata pesquisas regionais com resultados diferentes sobre o uso das regras, sem calcular uma proporção mundial. Entre as saídas propostas estão parar a discussão, aguardar consenso, reunir outro grupo e convocar uma conferência mundial para rever, simplificar ou revogar o texto. Nenhuma prevaleceu.

Os quatro países defendem recomendações e normas mais flexíveis quando forem suficientes e alertam para a fragmentação que pode vir de novas obrigações aceitas por poucos Estados. O registro enviado pelo Conselho à conferência mostra a disputa aberta: Gana apresentou proposta de três países para continuar o grupo e convocar uma Conferência Mundial das Telecomunicações Internacionais. Conselheiros apoiaram e rejeitaram a ideia. O Conselho transmitiu as divergências.

A conferência começa em 9 de novembro. O artigo 25 da Constituição da UIT já permite a uma conferência mundial rever o regulamento. A questão em Doha será quem terá de justificar a próxima rodada antes que ela entre na agenda.

Fontes