Resumo

  • O GAO constatou que o NIH implementou 14 dos 15 requisitos federais selecionados de segurança da pesquisa. Falta a certificação de programas de segurança de determinadas instituições, ainda dependente de um arranjo entre órgãos. Na gestão geral de riscos, o NIH atendeu a todos os 15 critérios examinados.
  • Além das consultas obrigatórias antes da concessão, o NIH geralmente não confirma declarações em fontes externas adicionais sem uma denúncia de interferência estrangeira. Em sete bolsas escolhidas de forma intencional, o GAO encontrou afiliações e coautorias públicas ausentes dos arquivos, sem estabelecer infração clara às regras.
  • Entre 2017 e 2025, houve 697 denúncias de possível interferência estrangeira envolvendo pessoal de projetos financiados; 264 resultaram em constatação de violação das regras de declaração. Esses números descrevem denúncias, não a prevalência entre todas as bolsas. O GAO recomendou uma avaliação periódica de risco de fraude específica para o programa externo; o NIH concordou e a recomendação está aberta.

As caixas marcadas não procuram o que falta

No ano fiscal de 2025, o NIH distribuiu aproximadamente US$ 35,3 bilhões em financiamento externo, cerca de 73% de seus recursos. Pesquisadores e instituições declaram fontes de apoio, vínculos e compromissos profissionais; a agência examina a elegibilidade antes da concessão, acompanha projetos e investiga suspeitas. O relatório oficial do GAO de outubro de 2026 reconhece a dimensão desses controles. Quatorze dos 15 requisitos federais selecionados foram implementados. O item restante é a certificação de que certos beneficiários mantêm programas de segurança da pesquisa, cuja implementação espera um acordo entre órgãos.

O resultado institucional foi igualmente alto: o NIH atendeu às 15 considerações usadas pelo GAO para avaliar seis práticas gerais de gestão de riscos. Ainda assim, a sequência operacional importa. Fora das consultas exigidas na avaliação anterior à concessão, a agência normalmente não compara declarações com outras fontes externas antes de receber uma alegação de interferência estrangeira. Construiu uma porta para a denúncia; o GAO perguntou quem olha a sala antes de alguém tocar a campainha.

Nem toda afiliação antiga precisa ser declarada. Trabalho em outro país se torna componente estrangeiro declaratório quando uma parte significativa da pesquisa financiada ocorre ali. Colaboração internacional e coautoria são práticas legítimas. A questão, portanto, exige datas, regra aplicável e conteúdo do trabalho. Uma checagem automática que confunda colaboração com infração seria tão ruim quanto uma caixa marcada sem verificação.

Sete dossiês, nenhuma condenação

O GAO selecionou deliberadamente sete concessões ligadas a situações de risco mais elevado. Cinco envolviam publicações com coautores vinculados a instituições de uma lista do Departamento de Defesa; duas haviam recebido medidas de mitigação do próprio NIH. Ao comparar informações públicas sobre afiliações e coautorias com os arquivos das concessões, os auditores acharam dados que não estavam nesses arquivos. Não identificaram violação clara das regras em nenhum dos sete casos. Os vínculos podiam ter datas incertas, e algumas colaborações talvez não se enquadrassem na definição formal de componente estrangeiro.

Sete casos escolhidos por risco tampouco formam uma amostra representativa.

O achado mostra o valor de uma pergunta adicional, sem acusar os pesquisadores. Dirigentes do NIH disseram ao GAO que provavelmente examinariam algumas pessoas depois de receber os registros levantados pelos auditores. A agência já consulta bases federais de elegibilidade antes de conceder recursos, controla acesso a sistemas, acompanha projetos e pode fazer uma investigação de conformidade. O ponto exato é outro: falta uma decisão documentada sobre quais declarações relevantes serão comparadas rotineiramente com evidência externa antes de uma denúncia.

A contagem de denúncias não tem o denominador necessário

De 2017 a 2025, o NIH recebeu 697 denúncias de possível interferência estrangeira relacionadas a pessoal em suas concessões. Identificou pelo menos uma violação de política de declaração em 264; nas outras 433 não constatou tal infração. Das 264, classificou 238 como graves e 26 apenas como afiliação estrangeira não declarada. A página oficial do GAO mantém o estado da recomendação.

O conjunto registra o que chegou à agência, não uma taxa de ocorrência no universo financiado. Violação de declaração também não prova furto de pesquisa ou intenção fraudulenta. Uma fila de queixas mede a fila; não mede as portas que ninguém soube encontrar. Para escolher verificações preventivas, o NIH precisa saber quais riscos seus controles deixam passar e quanto a checagem adicional muda o resultado.

O NIH tem inventário anual de riscos e perfil geral de fraude que inclui influência estrangeira. Fez também uma análise mais estreita de um programa de pesquisa clínica e translacional. O GAO não encontrou, porém, avaliação periódica documentada para todo o programa de financiamento externo que ligue esquemas específicos, controles existentes e exposição residual. Também não viu medida clara do resultado desses controles separada da contagem de denúncias, processos e providências.

O GAO pediu uma avaliação recorrente e documentada dos riscos de fraude no programa externo, incluindo interferência estrangeira. O NIH concordou; a recomendação permanece aberta. Um documento com critérios de seleção, fontes de comparação, responsável e efeitos medidos mudaria o julgamento. Por ora, as 14 caixas marcadas demonstram execução de exigências. Não demonstram que o formulário consegue descobrir o que ficou de fora.

Fontes