Resumo

  • A DMOZ prometia distribuir os dados de graça e apoiava quem acrescentasse conteúdo proprietário ou funções geradoras de receita às cópias baixadas, sem cobrar pelas distribuições com valor agregado.
  • A Free Use License de 2016 exigia uma tabela HTML verde em toda página que usasse conteúdo da DMOZ; a AOL mantinha os direitos sobre a compilação e as contribuições, enquanto cada editor recebia de volta direitos de reutilização sobre seu próprio trabalho.

Análise

O detalhe decisivo do acordo cabia em uma faixa verde. A Free Use License, publicada em setembro de 2016, dizia que o HTML indicado deveria aparecer em toda página que usasse conteúdo da DMOZ. O exemplo não era um crédito escondido no rodapé: convidava o leitor a participar do “maior diretório da web editado por pessoas” e apontava para a DMOZ, para a sugestão de sites e para o formulário de candidatura a editor. O dado circulava; a placa de entrada circulava junto.

No Social Contract de junho daquele ano, a DMOZ fez uma promessa comercial incomum para um diretório comunitário. Distribuir os dados e sugerir sites continuaria gratuito. A equipe apoiaria usuários que acrescentassem material proprietário, receita e outras funções pagas a uma versão baixada do diretório. A contrapartida era atribuir a fonte nos termos da Free Use License. A DMOZ não cobraria pela distribuição enriquecida.

A porta de dados aberta não tornava o catálogo indiscriminado. A DMOZ se descrevia como um diretório de editores voluntários, não como um mecanismo de busca. As instruções diziam que os editores avaliavam as indicações e selecionavam o que entrava. Qualquer pessoa podia se candidatar à edição, mas a comunidade analisava cada pedido e não aceitava todos. Baixar os dados era simples; ganhar espaço no catálogo continuava dependendo de uma decisão editorial.

A mesma separação aparecia nos direitos. A AOL Inc. dizia hospedar e administrar a DMOZ, com discrição sobre conteúdo, uso e operação conforme seus Termos de Uso. A empresa reservava para si os direitos sobre a compilação Open Directory e as contribuições individuais. Em seguida, concedia aos editores direitos não exclusivos e livres de royalties sobre suas contribuições pessoais para que pudessem apresentá-las em outros lugares.

O editor podia levar o próprio texto consigo. O contrato não entregava a ele o conjunto montado nem a autoridade sobre quem o operava. Já o usuário dos dados podia acrescentar uma camada proprietária e cobrar por ela, desde que atribuísse a fonte. A permissão comercial tinha um limite legível: use, acrescente, venda — e mantenha a DMOZ na página.

A licença identificava o conteúdo como Creative Commons Attribution 3.0 Unported. A página oficial da CC BY 3.0 permite compartilhar e adaptar para fins comerciais com crédito de forma razoável. A Free Use License da DMOZ especificava, por sua vez, a caixa de HTML verde e sua presença em cada página aplicável. Os documentos mostram o que a operadora exigia; o arquivo não revela quais serviços derivados exibiam a caixa. Uma página de terceiro com data e versões identificadas dos dados e da licença permitiria conferir a prática.

A faixa verde também fazia o trabalho de distribuição do próprio projeto. De uma página de serviço pago, o leitor podia voltar à DMOZ, indicar um site ou tentar entrar na equipe editorial. A empresa aceitava valor comercial em torno do conjunto sem abrir mão dos direitos de compilação, da seleção ou da operação. O acesso para construir era amplo; a placa com o nome de quem controlava a fonte continuava em cada página.

Fontes