Summary

  • O segundo mandato de Iain Coucher à frente da Ofwat começou em 1º de outubro e termina quando o novo regulador integrado for criado, no máximo em 30 de junho de 2029.
  • Até a transferência, a Ofwat mantém seus poderes legais atuais. O plano de transição prometido ainda precisa esclarecer quem responde por cada função durante a mudança.

Dois relógios para um cargo

O anúncio da recondução estabelece dois possíveis fins para o mandato: a criação do novo regulador integrado ou, no máximo, 30 de junho de 2029. O período começou em 1º de outubro de 2026, cinco dias antes da publicação da notícia. É uma presidência de transição, não uma nomeação para comandar a entidade que substituirá a Ofwat.

O regulador atual segue exercendo autoridade durante a preparação. O comunicado afirma que a Ofwat permanecerá plenamente operacional, conservará seus poderes legais e trabalhará com o Defra e outros órgãos. O Livro Branco descreve a proposta para a Inglaterra: reunir funções pertinentes da Ofwat, da Drinking Water Inspectorate, da Environment Agency e da Natural England. Os reguladores existentes manterão todos os poderes e responsabilidades até a constituição legal do novo órgão.

Criar a instituição não conclui a transferência

O governo prometeu publicar um plano de transição em 2026. O documento deverá apresentar um roteiro, indicar quem responde por cada mudança, dimensionar a capacidade necessária para tocar a reforma sem interromper o trabalho regular e estabelecer governança com indicadores mensuráveis. A declaração estratégica da Environment Agency, publicada em março, confirma que ela continuará exercendo as funções de regulação da água e fiscalização até que exista o regulador único.

Esses compromissos deixam clara a fronteira atual de autoridade, mas não oferecem o mapa operacional: quem assume cada processo em andamento, como o controle de preços será levado adiante e quais registros demonstrarão que a transferência terminou. O anúncio da recondução não responde a isso nem diz que Coucher chefiará o novo órgão.

Inglaterra e País de Gales são trilhas distintas

O regulador integrado proposto é para a Inglaterra. O Livro Branco reconhece que os sistemas inglês e galês são distintos e que a futura regulação econômica, a proteção do consumidor e a representação no País de Gales ainda estão em discussão com o governo galês. Hoje, a Ofwat regula os aspectos econômicos dos serviços de água e esgoto nos dois países; não se deve descrever a mudança como uma única transferência para todo o Reino Unido.

O teste de governança é direto: publicar o plano antes da criação legal, nomear a autoridade responsável por cada função e processo ativo e mostrar como as obrigações transfronteiriças continuarão cobertas. A consulta pode aperfeiçoar o plano, mas não substitui um responsável com poder de decisão nem um registro formal da transferência.

Fontes