• O ministério responsável pela área digital da Rússia afirma que operadoras móveis virtuais independentes não podem oferecer 5G segundo a mais recente decisão do país sobre o espectro
  • Um executivo do setor contesta essa interpretação, deixando as MVNOs independentes sem saber se as redes de suas operadoras hospedeiras terão permissão para lhes dar acesso ao 5G

O fato

O ministério responsável pela área digital da Rússia afirma que operadoras móveis virtuais independentes não podem oferecer 5G segundo a mais recente decisão do país sobre o espectro, informou a ComNews em 8 de setembro, citando um porta-voz do ministério e o protocolo da comissão.

As exceções relatadas incluem Rostelecom e Yota. Oleg Teplov, executivo da PSB, questionou se a decisão equivale a uma proibição direta. Ele argumentou que as operadoras virtuais usam as redes de suas operadoras hospedeiras, em vez de deter espectro por conta própria, e disse esperar que os interesses das operadoras virtuais fossem considerados antes da implantação em larga escala.

A decisão sobre o espectro foi tomada em 31 de agosto. A ComNews havia informado anteriormente que as quatro principais redes móveis da Rússia foram autorizadas a reutilizar frequências atribuídas ao 4G e receberam, cada uma, 90 MHz na faixa de 4,63–4,99 GHz, sem leilão.

O ministério associou a decisão à aceleração da implantação do 5G, com planos de cobertura para locais muito frequentados em cidades com mais de um milhão de habitantes até o fim de 2028. A autorização para uso do espectro não significa que essas redes já estejam disponíveis comercialmente.

A avaliação

As MVNOs independentes vendem serviços móveis por meio de redes administradas por operadoras de maior porte. A questão, portanto, é se seus contratos com essas operadoras hospedeiras também abrangem o acesso ao 5G. Se a interpretação do ministério prevalecer, um contrato já existente não garantiria automaticamente o acesso. As operadoras e as MVNOs talvez tenham de explicitar esses direitos.

As exceções relatadas tornam a questão mais complexa. Uma marca pertencente a uma operadora de rede poderia ter acesso ao 5G, enquanto uma MVNO independente que usa a mesma rede física poderia ficar sujeita a regras diferentes. A MegaFon afirma que os proprietários das redes arcam com os custos de investimento e com as obrigações de cobertura. Teplov argumenta que as MVNOs usam essas redes, em vez de deter espectro por conta própria; por isso, o acesso delas deveria ser tratado de forma diferente do acesso de uma empresa distinta que detenha espectro.

Para os leitores da BTW, a questão imediata é contratual. Uma MVNO independente que assina um contrato de maior duração com uma operadora hospedeira precisa saber se o 5G está incluído e o que aconteceria se a regulamentação posteriormente impedisse o acesso. A interpretação do ministério ainda é contestada; por isso, nem o acesso pleno nem uma proibição permanente podem ser considerados definidos neste momento.

O que acompanhar

Será preciso acompanhar eventuais esclarecimentos do ministério sobre duas questões: se as MVNOs independentes podem ter acesso ao 5G por meio das redes de suas operadoras hospedeiras e se as regras tratam marcas afiliadas e independentes de forma diferente. O primeiro contrato com uma operadora hospedeira que definir explicitamente o acesso ao 5G mostraria como a política funciona em uma relação comercial.