Pular para o conteúdo principal

Governança / ICANN

ICANN

A ICANN define as regras de cada nome de domínio na internet. Acompanhamos seu conselho, seu trabalho de políticas e suas disputas de prestação de contas, e mostramos o que cada decisão muda para registros, registradores e as empresas que dependem deles.

GlobalGovernança de DNSPrestação de contas
Sinal visual de ICANN
Governança / ICANNICANN

Últimas coberturas

Destaques de ICANN

455 artigos

ICANN nomeia Mirror Group; o teste de governança começa nas decisões

ICANN

ICANN nomeia Mirror Group; o teste de governança começa nas decisões

A fornecedora avaliará quais strings da rodada 2026 exigirão Safeguard PICs. A nomeação atribui responsabilidade, mas a legitimidade dependerá do registro de fatos, razões, conflitos, recusas e tratamento consistente. Salvo quando uma fonte trouxer outra data, as condições atuais…

27 de ago. de 2026
A ICANN ampliou o Fundo de Projetos antes de fechar a regra de qualificação

ICANN

A ICANN ampliou o Fundo de Projetos antes de fechar a regra de qualificação

Um dossiê pode receber dois carimbos: “cabe no fundo” e “está autorizado a gastar”. O primeiro compara fatos com uma regra; o segundo movimenta dinheiro. Em 3 de maio de 2026, o Conselho da ICANN ampliou o antigo SFICR para qualquer projeto elegível e incumbiu o presidente e CEO…

27 de ago. de 2026
O aviso de violação suspendeu a própria consequência: Employ Media, ICANN e o acordo .JOBS

ICANN

O aviso de violação suspendeu a própria consequência: Employ Media, ICANN e o acordo .JOBS

O acordo não disse quem havia lido corretamente a Carta de `.JOBS`. Disse algo mais limitado e operacional: a ICANN retiraria o aviso, a Employ Media continuaria em boa situação sob condições contratuais e cada lado pagaria seus próprios advogados. Os custos da arbitragem seriam…

26 de ago. de 2026
O nome de domínio virou réu: Porsche.net e a via in rem da ACPA

ICANN

O nome de domínio virou réu: Porsche.net e a via in rem da ACPA

Uma ação que começou com 128 nomes de domínio no polo passivo revelou um problema jurídico e operacional preciso: quando a demanda pessoal comum não alcança o titular, o que permite a um tribunal federal assumir autoridade sobre o registro e quando se torna tarde demais para…

26 de ago. de 2026
Quando um pedido de dados de registro se torna urgente — e o que o novo prazo ainda não autoriza

ICANN

Quando um pedido de dados de registro se torna urgente — e o que o novo prazo ainda não autoriza

O novo calendário da ICANN pode obrigar um registrador a responder mais depressa. Ele não transforma urgência em direito automático a dados privados. O prazo disciplina o recebimento e a decisão; autenticação, necessidade, base jurídica e mérito da divulgação continuam sendo…

26 de ago. de 2026
O pedido de retirada não virou sentença: Petroliam Nasional contra GoDaddy

ICANN

O pedido de retirada não virou sentença: Petroliam Nasional contra GoDaddy

O Nono Circuito não disse que todo registrador é passivo nem que uma notificação de marca é inútil. A decisão traçou uma fronteira mais precisa: a capacidade de manter e redirecionar um domínio não cria, por si só, uma ação de cybersquatting contributivo que o texto do ACPA não…

26 de ago. de 2026
A política emergencial de 90 dias que manteve os dados de registro em movimento

ICANN

A política emergencial de 90 dias que manteve os dados de registro em movimento

Oito dias antes de o GDPR começar a produzir efeitos, a ICANN usou um poder contratual temporário para impedir que o regime de dados de registro se fragmentasse em centenas de respostas privadas. A medida valia de imediato, mas vinha com prazo de validade: a regra permanente…

26 de ago. de 2026
Quando a consulta pública virou uma máquina privada de prospecção: Register.com v. Verio

ICANN

Quando a consulta pública virou uma máquina privada de prospecção: Register.com v. Verio

Uma lista diária de domínios recém-registrados parecia infraestrutura pública até ser conectada por Verio a consultas WHOIS automatizadas e contatos comerciais rápidos. O caso mostra que dever de publicação, acesso por máquina, reutilização e autoridade para contestar uma regra…

26 de ago. de 2026
Quando uma denúncia de abuso de DNS se torna acionável — e o que o contrato ainda não ordena

ICANN

Quando uma denúncia de abuso de DNS se torna acionável — e o que o contrato ainda não ordena

O momento decisivo no regime contratual da ICANN não é a chegada de uma acusação. Ele ocorre quando as informações disponíveis sustentam uma conclusão razoável; a partir daí, registrador ou registro precisa agir prontamente, mas ainda deve escolher uma medida adequada ao seu…

26 de ago. de 2026
Um portal, nenhum prazo: quem realmente autoriza o acesso aos arquivos de zona?

ICANN

Um portal, nenhum prazo: quem realmente autoriza o acesso aos arquivos de zona?

O CZDS reúne pedidos destinados a muitos registros de domínios genéricos. A experiência parece unificada, mas o poder continua dividido entre verificação central, decisão do operador, fiscalização contratual e deveres do usuário.

26 de ago. de 2026
A carta forjada que transferiu Sex.com: Kremen v. Cohen e Network Solutions

ICANN

A carta forjada que transferiu Sex.com: Kremen v. Cohen e Network Solutions

O caso nasceu de uma alteração de cadastro capaz de mudar o controle real de um nome. Ao separar a carta, a decisão do registrador e o estado autoritativo, a disputa mostra onde a responsabilidade operacional começa.

26 de ago. de 2026
Uma cláusula de privacidade sem executor privado: Balsam v Tucows

ICANN

Uma cláusula de privacidade sem executor privado: Balsam v Tucows

Daniel Balsam tinha uma sentença de sete dígitos e uma cláusula que parecia levar à identidade oculta. Faltava-lhe, porém, a posição jurídica para executar o contrato de credenciamento do registrador.

26 de ago. de 2026
Um domínio sob custódia judicial: Office Depot contra Zuccarini

ICANN

Um domínio sob custódia judicial: Office Depot contra Zuccarini

O tribunal não procurava o endereço físico de um servidor. Precisava decidir onde um direito intangível poderia ser alcançado para cumprir uma sentença, quando os registradores estavam em três países e o operador do registro `.com` estava na Califórnia.

26 de ago. de 2026
Quando a ICANN encerra um registrador, quem recebe os domínios?

ICANN

Quando a ICANN encerra um registrador, quem recebe os domínios?

O formulário de transição pergunta quantos dias o candidato levará entre receber os dados e iniciar a mudança no operador de registro. Para o cliente, a pergunta decisiva vem depois: quando a conta volta a funcionar?

26 de ago. de 2026
Uma caixa de entrada válida não é um título de propriedade: as quatro provas separadas pelas regras da ICANN

ICANN

Uma caixa de entrada válida não é um título de propriedade: as quatro provas separadas pelas regras da ICANN

As regras da ICANN conseguem testar se um dado tem formato válido e se alguém responde a um e-mail ou telefone. São controles importantes, mas não demonstram quem de fato controla a conta no registrador nem qual pessoa ou empresa possui o melhor direito jurídico sobre o domínio.

25 de ago. de 2026
Registros em escrow, nenhum registrador em operação

ICANN

Registros em escrow, nenhum registrador em operação

Quando um registrador para, três relógios começam a correr. O primeiro mede a idade da última cópia válida. O segundo mede quanto leva para uma autoridade legítima obter e transferir os dados. O terceiro só termina quando o titular consegue entrar numa conta funcional, renovar o…

25 de ago. de 2026
O contato de quatro horas que não pode reverter a transferência

ICANN

O contato de quatro horas que não pode reverter a transferência

Às 2h, um registrador anterior aciona o TEAC por uma transferência supostamente não autorizada. Às 5h59, uma pessoa autorizada do registrador receptor responde e abre a investigação. A regra de quatro horas foi cumprida. O campo de patrocínio no registro continua igual.

25 de ago. de 2026
O tribunal encontrou um ponto de coordenação, não um bem entregável

ICANN

O tribunal encontrou um ponto de coordenação, não um bem entregável

Os credores procuravam patrimônio dos Estados devedores nas mãos da ICANN. Encontraram uma organização capaz de recomendar mudanças na raiz, mas não a base de registros estrangeira, a cooperação do operador que saía nem a adesão obrigatória das redes.

24 de ago. de 2026
A sala de redação dos pareceres sobre a raiz: quem controla o fluxo do RSSAC Caucus

ICANN

A sala de redação dos pareceres sobre a raiz: quem controla o fluxo do RSSAC Caucus

O nome RSSAC aparece na capa; a produção intelectual costuma começar em outro lugar. O RSSAC Caucus reúne um contingente maior de especialistas e prepara a maior parte dos relatórios e pareceres. A regra vigente preserva uma divisão decisiva: o Caucus pesquisa e redige, enquanto…

24 de ago. de 2026
Os especialistas em segurança nomeados pelo Board: até onde vai o poder do SSAC

ICANN

Os especialistas em segurança nomeados pelo Board: até onde vai o poder do SSAC

O Board da ICANN nomeou três novos integrantes do SSAC em janeiro de 2026. A resolução final é pública e detalhada. O filtro que escolheu quem chegaria até ela é bem menos visível. É nessa passagem — de uma avaliação interna de especialistas para uma autoridade institucional…

24 de ago. de 2026

Desbloquear membro

Inteligência de perfil restrito

Faça login para desbloquear os briefings completos de perfil e as seções de análise aprofundada.

Exclusivo para o Círculo Estratégico

Briefing do Strategic Circle

Junte-se para desbloquear briefings estratégicos após fazer login.

Junte-se ao Círculo Estratégico
Somente para Leadership Alliance

Briefing da Leadership Alliance

Para detentores de ativos IP e equipes de liderança: boletins da aliança, relatórios privados e apoio direto de analistas.

Junte-se ao Leadership Alliance