Resumo

  • Em 23 de outubro, o CRTC concedeu C$ 14.406,08 ao Canadian Anti-Monopoly Project pelo trabalho em uma audiência sobre taxas ligadas às reclamações de telecomunicações.
  • Quatro operadoras participantes pagarão o valor. O órgão recusou a ideia de que o grupo precisaria representar uma população demograficamente definida.

O consumidor entra de graça no sistema canadense de reclamações. Pôr a visão dele dentro de uma audiência regulatória, com estudo de 41 contribuições, custou C$ 14.406,08. O regulador mandou a conta a quatro empresas de telecomunicações e aproveitou para dizer quem pode reivindicar esse lugar à mesa.

Na ordem de 23 de outubro, o CRTC aprovou integralmente os custos do Canadian Anti-Monopoly Project, CAMP. Um consultor dedicou 84 horas ao processo. A consulta original discute quanto o órgão independente de reclamações cobra das operadoras por cada queixa aceita e como elas podem contestar a cobrança. Clientes recebem o serviço sem pagar; provedores sustentam o mecanismo com taxa anual e encargos por reclamação.

Rogers disse que CAMP não representava um grupo demográfico específico e, portanto, não deveria receber os custos. Bell Canada pediu um corte de 50%. O CRTC recusou ambos os argumentos. Suas regras exigem uma classe de assinantes interessada, contribuição útil e participação responsável. A agência considerou valiosos os quatro princípios de proteção ao consumidor propostos por CAMP e sua análise da governança do órgão de reclamações. Também aceitou o tempo de coordenação exigido por um processo com 41 manifestações.

A divisão ficou em C$ 5.238,05 para Rogers, C$ 4.533,59 para TELUS, C$ 2.910,03 para Bell Canada e C$ 1.724,41 para Quebecor. O parâmetro é a receita de telecomunicações de cada pessoa jurídica participante. Rogers queria incluir a receita de afiliadas de Bell; o regulador reconheceu que a estrutura societária altera a conta, mas manteve seu método neste caso. Outra audiência examina a regra mais ampla.

A decisão sobre a fórmula das taxas por reclamação ainda virá. Esta ordem resolveu quem paga pelo trabalho de trazer os clientes para a discussão.

Fontes