Summary

  • Países membros do RCC querem que os cinco postos de direção eleitos da UIT compartilhem um máximo de dois mandatos por pessoa.
  • A proposta só alcança quem vencer sua primeira eleição na Conferência de Plenipotenciários de 2030 ou depois. Os demais recebem uma exceção expressa.

O corredor da UIT tem cinco portas para a direção eleita. A regra atual prende o limite de mandatos à porta, não à pessoa que passa por ela. Um grupo de países quer pôr a contagem no crachá.

O adendo 30 em russo, registrado como parte da contribuição 94 à PP-26 e divulgado em 23 de outubro, apresenta um projeto de resolução. Ele reúne o secretário-geral, o vice-secretário-geral e os diretores dos três bureaux sob um teto acumulado de dois períodos. Um mandato numa diretoria entraria na conta de uma candidatura posterior a outro cargo. Os proponentes dizem querer mais rotação, oportunidades para candidatos de países em desenvolvimento e distribuição geográfica mais ampla.

A explicação eleitoral da UIT descreve o arranjo vigente: até dois mandatos de quatro anos em cada posto, sem impedir uma disputa por posto diferente. O artigo 2, número 13, da Convenção fala em uma reeleição para o mesmo cargo, consecutiva ou não. O adendo muda a unidade de medida de cargo para trajetória.

A data de corte é decisiva. As novas cláusulas valeriam para quem fosse eleito pela primeira vez na PP-2030 ou em conferências posteriores. Quem estreou antes de 2030 fica explicitamente fora. Assim, os vencedores da eleição de novembro de 2026 manteriam o caminho atual para concorrer a outro posto. O texto também pede que funcionários da UIT indicados por um Estado membro tirem licença especial sem remuneração ou deixem o cargo internacional ao disputar a eleição.

O RCC trouxe um projeto de resolução, sem redação de emenda ao artigo 2 da Convenção. A conferência terá de dizer por qual instrumento o novo teto passará a reger a elegibilidade e como os mandatos anteriores serão comprovados. O projeto já resolveu quem entraria primeiro na nova planilha: os estreantes de 2030.

Fontes