Resumo

  • A Ofcom permite excluir 10% dos imóveis do cálculo do segundo limite a partir de abril de 2029, sem dispensar as demais condições.
  • Onde a fibra da Openreach não estiver disponível, o produto de referência em cobre continuará com preço regulado. A decisão não anuncia reajuste imediato ao consumidor.

Uma casa alcançada pela fibra pode continuar distante de uma instalação concluída. Esse intervalo ajuda a entender o efeito comercial da decisão final da Ofcom, publicada em 9 de setembro. A Openreach terá um caminho mais acessível para retirar controles de preços de atacado no cobre, mas os provedores ainda precisarão viabilizar a mudança de cada cliente.

A partir de 1º de abril de 2029, será possível excluir 10% dos imóveis da área de uma central no cálculo do segundo limite. Assim, cobertura ultrarrápida de 90% pela Openreach atenderá ao requisito de cobertura. Permanecem o aviso com pelo menos doze meses de antecedência, o intervalo mínimo de dois anos desde a notificação do primeiro limite e a comunicação de que o segundo foi atingido. Os avisos que utilizem a exclusão poderão começar em abril de 2028, cumpridas as condições. Áreas com 100% de cobertura poderão se qualificar antes pelas regras existentes. Decisão final

A proteção tarifária, porém, depende do endereço. O controle do cobre só é retirado onde houver fibra até o imóvel da Openreach disponível. Nos demais endereços, continua regulado o produto de referência em cobre; o regime também mantém um produto de referência em fibra sob controle. A exclusão no cálculo não é autorização para abandonar imóveis, nem uma ordem de desligamento geral. Explicação da Ofcom

Se um futuro aumento de atacado atingir uma linha elegível, o provedor poderá absorver o custo, rever a oferta ao assinante ou apoiar a migração para fibra. Nenhuma opção é gratuita. Agendamento, instalação, suporte e adequação do serviço substituto fazem parte da conta. O número de imóveis cobertos não mede esse trabalho.

No discurso do mesmo dia na Connected Britain, a Ofcom destacou a adoção além da disponibilidade. A distinção tem valor econômico: cobertura representa uma venda possível, enquanto uma conexão instalada e mantida sustenta receita recorrente. Alterar o limite regulatório muda o incentivo para converter uma na outra, sem demonstrar a velocidade da conversão. Discurso na Connected Britain

Sair do cobre tampouco significa permanecer na rede da Openreach. Onde houver alternativas, provedores e assinantes poderão escolher outra infraestrutura. A disputa dependerá de quem conseguir receber o pedido e entregar a conexão quando o cliente reconsiderar o serviço. O regulador definiu um calendário para uma opção de preços, não o destino dos novos contratos.