• Em 25 de março de 2026, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers negou os pedidos para excluir as opiniões de C. Paul Wazzan. Foi uma decisão probatória: a metodologia poderia ser apresentada se houvesse fase de reparação; não validou uma indenização de US$ 134 bilhões.
  • Essa fase nunca ocorreu. Em 18 de maio, um júri consultivo de nove pessoas concluiu por unanimidade que as pretensões restantes de Musk eram tardias; a juíza adotou a conclusão e as extinguiu. O mérito da alegada violação de fideicomisso beneficente e o modelo de danos não foram decididos.

US$ 134 bilhões era o topo de uma faixa pericial

O economista financeiro C. Paul Wazzan, perito de Musk, presumiu responsabilidade e estimou a parcela dos supostos ganhos indevidos atribuível às contribuições financeiras e não financeiras iniciais de Musk. A petição dos réus registra aproximadamente US$ 38 milhões em contribuições financeiras e uma atribuição de 50% a 75% do valor da organização sem fins lucrativos OpenAI.

Wazzan estimou os ganhos da OpenAI atribuíveis a Musk em US$ 65,50–109,43 bilhões e os da Microsoft em US$ 13,30–25,06 bilhões. A soma produz US$ 78,80–134,49 bilhões. O conhecido número de US$ 134 bilhões era um limite superior arredondado, não avaliação judicial, responsabilidade reconhecida ou indenização concedida.

A ordem de março decidiu admissibilidade, não valor

Os réus ligados à OpenAI pediram a exclusão das opiniões três a seis de Wazzan sob a Regra Federal de Evidência 702 e Daubert; a Microsoft contestou separadamente a atribuição de seus ganhos. A ordem escrita de 25 de março rejeitou os dois pedidos.

A juíza considerou que Wazzan explicou a faixa de 50% a 75% com a participação financeira de Musk, uma participação proposta em 2017, sua fatia na xAI e contribuições não monetárias alegadas, apoiadas em literatura e experiência. Críticas sobre escolha de fatores e comparação com outros contribuidores afetavam peso e credibilidade, não o limiar de admissão. Eventual dupla recuperação poderia ser tratada depois.

Admissão não transformou o modelo em conclusão judicial

Um perito de danos pode presumir responsabilidade para modelar uma reparação. Isso não prova responsabilidade, causalidade nem o valor recuperável. A ordem formulou a questão como confiabilidade e suficiência para ouvir o método, não como concordância do tribunal com o resultado.

Essa distinção corrige a ambiguidade central do artigo antigo. Comentários céticos relatados em audiência podem descrever pressão judicial, mas a ordem assinada é o resultado operativo: o depoimento sobreviveu ao exame de admissibilidade. Permanecia sujeito a interrogatório, prova contrária e ao controle do tribunal sobre a reparação equitativa.

O beneficiário proposto mudou antes do julgamento

Até 17 de abril, Musk dizia que não buscaria reparação em benefício próprio e defendia que qualquer restituição fosse para o braço beneficente da OpenAI. A ordem pré-julgamento registrou as sérias reservas da juíza e exigiu renúncia verificada abrangendo Musk, xAI e qualquer fundo sob seu controle se mantivesse a posição.

A mesma ordem separou responsabilidade e reparação, manteve Wazzan fora do júri consultivo porque sua prova dizia respeito apenas à reparação e advertiu que uma conclusão desfavorável sobre prescrição provavelmente encerraria o caso. Musk então retirou voluntariamente as alegações de fraude e fraude construtiva antes do julgamento; as teorias restantes avançaram sem apresentação de danos ao júri.

O prazo encerrou o caso antes do mérito ou da reparação

O julgamento começou em Oakland em 27 de abril. Em 18 de maio, após menos de duas horas de deliberação, o júri consultivo de nove pessoas concluiu por unanimidade que Musk apresentou tarde demais as pretensões restantes. A Associated Press informou que a juíza Yvonne Gonzalez Rogers adotou o veredito como conclusão do tribunal e extinguiu as pretensões.

A sequência é decisiva. O júri não decidiu se OpenAI, Sam Altman ou Greg Brockman violaram um fideicomisso beneficente, se a Microsoft auxiliou alguma violação ou se alguém recebeu ganhos indevidos. Os números de Wazzan nunca chegaram à fase de reparação e nenhuma parte da faixa de US$ 78,80–134,49 bilhões virou condenação.

Anunciar recurso não é decisão de mérito

Musk disse que recorreria ao Nono Circuito. Esta revisão registra o anúncio, sem presumir protocolo posterior ou resultado. Aviso de recurso, calendário, decisão ou retorno devem ser reportados a partir do processo quando existirem.

Para leitores de governança de IA, a lição confiável é mais estreita que a retórica das partes: um número pericial enorme pode passar por um filtro de prova e nunca controlar o litígio. Prazo, responsabilidade, causalidade e reparação são questões separadas e devem permanecer assim em títulos, metadados e análise.

O que acompanhar

  • Um aviso de recurso no processo e as questões efetivamente apresentadas ao Nono Circuito.
  • Qualquer ordem pós-julgamento que esclareça a sentença, custas ou reconvenções restantes.
  • Se a revisão recursal tratará apenas da prescrição ou alcançará questão subjacente de direito beneficente.
  • Divulgações verificáveis sobre governança e controle sem fins lucrativos da OpenAI fora da retórica do litígio.
  • Cobertura futura que diferencie faixa pericial, opinião admitida, reparação pedida e valor concedido.

Fontes