Summary

  • A decisão final de 27 de outubro obriga a KCOM a franquear dutos e postes, mas extingue a exigência específica de oferecer novos circuitos regulados de fibra apagada.
  • Circuitos já comprados recebem três anos de transição. Certos relatórios anuais de preços deixam de ser automáticos, embora a Ofcom possa requisitar os mesmos dados.

O cabo passa por um duto; a fiscalização, por um arquivo. Na revisão final da área de Hull, publicada em 27 de outubro, a Ofcom mudou as duas passagens. A primeira fica mais aberta: concorrentes podem usar dutos e postes da KCOM em termos justos e razoáveis, sem discriminação indevida. A segunda fica menos automática: a operadora deixa de enviar, por rotina anual, determinados relatórios de preços de linhas dedicadas. As regras entram em vigor em 1º de novembro.

A decisão mantém a constatação de poder de mercado significativo da KCOM no acesso local e nas linhas dedicadas de atacado. A oferta regulada de acesso local e de linhas ativas continua. Segundo a síntese oficial, em janeiro de 2026, 80% a 90% dos imóveis tinham ao menos uma rede alternativa disponível, mas 70% a 80% das conexões fixas ainda passavam pela KCOM. O primeiro dado mede alcance físico; o segundo, conexões em uso. A diferença explica por que um duto acessível importa mesmo onde outra rede já chegou à rua.

O produto de fibra apagada é outra coisa: um fio sem equipamento de transmissão, que o comprador pode iluminar. A decisão sobre medidas registra procura extremamente pequena pela oferta regulada da KCOM. A Ofcom considera suficiente, para esta revisão, combinar acesso à infraestrutura física com linhas ativas. A KCOM ainda pode vender fibra apagada comercialmente. O que acaba é o dever regulatório de fornecê-la em novos pedidos. Circuitos adquiridos entre 1º de novembro de 2021 e 31 de outubro de 2026 têm três anos de transição; a consulta propunha cinco. A quantidade de circuitos foi ocultada na versão pública.

Há uma consequência menos visível que o duto. A Ofcom afirma poder obter os mesmos dados de preços pelo artigo 135 da Communications Act, inclusive para monitoramento. A agência não perdeu a chave do arquivo. Deixou de receber uma entrega programada e passou a escolher quando abri-lo. Para quem contesta uma condição de atacado, a documentação da oferta e do prazo ganha peso como sinal capaz de provocar essa escolha.

É uma troca de instrumentos, não uma aposta abstrata na concorrência. O acesso físico torna-se obrigatório, a fibra apagada regulada deixa de ser uma via de novos pedidos e a inspeção de preços depende de uma solicitação. Os primeiros pedidos de duto e as primeiras cotações sob o novo regime mostrarão como a combinação funciona.