Resumo

  • Segundo funcionários da FEMA ouvidos pelo GAO, Including People with Disabilities in Disaster Operations foi suspenso temporariamente em março de 2025 para uma revisão interna de conformidade com várias ordens executivas. Em agosto de 2026 o curso ainda não voltara; a atualização é prevista para setembro de 2027.
  • Três das dez regiões da FEMA estavam sem especialista em deficiência em maio de 2026. Em dois dos três estados estudados, parceiros locais desconheciam o especialista da região antes de um desastre.
  • Em junho de 2025, a FEMA encerrou as equipes que auxiliavam pedidos de assistência de porta em porta. A justificativa foi o uso por menos de 2% de todos os requerentes de assistência individual entre janeiro de 2024 e junho de 2025. As três recomendações aceitas pela agência continuam abertas.

A revisão ocupou o lugar da aula

O curso dava a equipes estaduais e locais uma linguagem comum para lidar com barreiras de acesso em diferentes fases de um desastre. O relatório oficial do GAO de setembro de 2026 documenta que a FEMA o removeu de seu programa e de seu site em 2025. Em maio do ano seguinte, a agência informou que a suspensão temporária começara em março de 2025, enquanto verificava a adequação a diversas ordens executivas. Quando os auditores conferiram em agosto de 2026, mais de um ano de ausência já havia passado.

A lei federal de reforma posterior ao furacão Katrina inclui o desenvolvimento do currículo entre as atribuições do coordenador de deficiência da FEMA. A responsabilidade pela publicação, portanto, está em Washington; a necessidade de preparar abrigos e equipes está espalhada por condados e municípios. A decisão de tirar o curso do ar não congelou essa necessidade. O GAO não identifica qual ordem exigiu qual mudança no conteúdo. O registro que falta é prático: qual instrução provisória foi fornecida, a quem e quando. Um curso restaurado, com data pública e participação comprovada, mudaria a avaliação.

A previsão de 2027 ainda é apenas previsão.

Um especialista ausente antes da emergência

Um especialista regional só vira contato útil quando o gestor local sabe quem é, tem suas atribuições claras e já tratou com ele de transporte, comunicação e abrigo. O GAO examinou três estados ligados aos incêndios de Maui em 2023, ao furacão Francine na Louisiana em 2024 e às tempestades no Kentucky em 2025. Em dois, parceiros locais não conheciam o especialista regional nem haviam coordenado com ele antes do desastre. A seleção mostra situações concretas; não mede uma taxa nacional de desconhecimento.

Há, porém, uma contagem para o país inteiro: em maio de 2026, três das dez regiões da FEMA não tinham especialista em deficiência. A agência tampouco apresentou uma descrição padronizada do cargo que estabelecesse a coordenação externa antes dos desastres. Alguns especialistas disseram ao GAO que a coordenação externa havia sido restringida a partir de 2025. Funcionários da FEMA afirmaram que contatos externos continuaram quando apropriado, alinhados às prioridades presidenciais, ordens executivas, diretrizes departamentais e lei. A forma de arbitrar essas versões é documentar função, ocupação da vaga e reuniões feitas com parceiros locais.

A FEMA aceitou a recomendação de padronizar a tarefa de coordenação e prevê documentação para setembro de 2027. O acompanhamento de recomendações do GAO ainda a classifica como aberta. A ficha do cargo só cumprirá sua função quando uma secretaria local puder apontar o nome e o trabalho realizado com aquela pessoa antes do alerta.

A estatística de uso não mede a porta fechada

As equipes de visita domiciliar ajudavam sobreviventes a solicitar assistência individual. A FEMA as encerrou em junho de 2025 e citou menos de 2% de utilização entre todos os requerentes de janeiro de 2024 a junho de 2025. Para uma pessoa sem transporte, com dificuldade de sair de casa ou sem telefone ou internet, o canal pequeno podia ser o único viável. Entrevistados do GAO salientaram essa função; dois dos três estados selecionados disseram que substituí-la seria difícil. Uma agência pode contar quantas pessoas usaram uma porta. Precisa também saber quem fica do lado de fora quando a fecha.

Nos pedidos de 2022 a 2025, o GAO encontrou uma taxa de aprovação quatro pontos percentuais menor para quem informou deficiência em seu domicílio. Os dados estavam atualizados até maio de 2026. O relatório não atribui a diferença à retirada do curso nem ao fim das visitas. Ele oferece outros elementos mensuráveis: o formulário atual exigiria leitura equivalente ao décimo ano escolar dos Estados Unidos, e cartas de decisão de julho de 2025, ao décimo segundo. A FEMA não incluiu especificamente pessoas com deficiência nos grupos de março de 2025 que avaliaram a facilidade de compreensão das cartas.

O GAO recomendou colher e incorporar retorno específico sobre deficiência em todo o processo de assistência individual. A FEMA concordou, com um guia planejado para maio de 2028; a recomendação continua aberta. A prova útil será um percurso testado da primeira pergunta até a decisão recebida, compreendida e contestável.

Curso, contato regional e pedido de ajuda são três mecanismos. Um cronograma para cada um pode organizar o trabalho. Só evidência de uso mostra que o trabalho chegou à população.

Fontes