Summary

  • A Europa propõe que o secretário-geral informe ao Conselho de 2027 o andamento das resoluções e decisões que orientam a Secretaria-Geral e os três setores da UIT, detalhando recursos humanos e financeiros alocados.
  • Um anexo daria ao grupo de coordenação relatórios anuais, responsáveis publicados, reuniões abertas e presidente nomeado pelo Conselho; os países continuariam a aprovar as questões de estudo.

“Uma UIT” cabe em um slogan. Três escritórios usando pessoal e verba para a mesma tarefa já exigem uma planilha. O adendo europeu 36 à contribuição 75, publicado em 20 de outubro, propõe rever a Resolução 191 com uma data para abrir as contas. Até o Conselho de 2027, o secretário-geral teria de apresentar o estado de execução das resoluções e decisões que orientam a Secretaria-Geral e os setores de radiocomunicações, padronização e desenvolvimento, com os recursos humanos e financeiros destinados a cada trabalho.

A versão de 2022 já fala em evitar tarefas duplicadas, envolver escritórios regionais e dar visibilidade às atividades do grupo intersetorial. Não faltava a palavra “cooperação”. A novidade é perguntar em que pé está cada decisão e quem custeia sua execução. Uma lista de reuniões conjuntas não substitui essa resposta.

O Grupo de Coordenação Intersetorial, ISCG, ganharia atribuições em anexo. Deveria prestar contas anualmente ao Conselho e aos grupos consultivos, publicar presidente e coordenadores de cada assunto e abrir reuniões a países e membros de setor. O primeiro Conselho depois de uma conferência de plenipotenciários escolheria a presidência por quatro anos, considerando distribuição regional e equilíbrio de gênero.

O projeto também preserva as divisões legais de trabalho. Os mandatos dos três setores vêm da Constituição e da Convenção da UIT. Seus grupos consultivos podem discutir qual área deve executar uma tarefa, mas questões de estudo novas ou revisadas ainda dependem da aprovação dos Estados pelos procedimentos em vigor. O ISCG aponta a sobreposição; não assume sozinho o poder de decidir.

O secretário-geral e os diretores dos escritórios teriam de identificar funções repetidas, propor correções e relatar resultados por tema comum. A conferência de novembro dirá se a organização terá de entregar essa conta em 2027.

Sources