Resumo

  • A RCC quer incluir no Anexo 2 da Resolução 208 um critério de comparecimento para candidatos a segundo mandato na presidência ou vice-presidência de grupos da UIT.
  • Quem participou de menos da metade das reuniões do período anterior normalmente deveria ser evitado, consideradas as circunstâncias; regra semelhante já figura no Anexo 3 para vice-presidentes.

A cadeira pode ter nome gravado e, ainda assim, ficar vazia. A proposta da RCC para a Resolução 208 da UIT sugere levar a lista de presença à conversa sobre quem merece outro mandato à frente de um grupo consultivo ou de estudo.

O registro da UIT identifica o texto russo como adendo 22 da contribuição 94, publicado em 23 de outubro. A alteração entra no Anexo 2, item 2(b), dedicado às qualificações de presidentes e vice-presidentes. Para uma indicação ao segundo mandato, candidatos presentes em menos da metade das reuniões do grupo no período de estudos anterior normalmente deveriam ser evitados. A proposta manda considerar as circunstâncias: é um critério para a escolha, não uma exclusão mecânica.

Há uma linha de continuidade importante. A versão adotada em 2022 já pede atenção às ausências, relatórios de participação preparados pelos diretores dos Bureaux e providências dos membros que indicaram um dirigente após duas faltas consecutivas. Seu Anexo 3 já traz a referência de metade das reuniões para a recondução de vice-presidentes. A RCC agora leva esse teste numérico ao quadro geral de qualificações, que abrange também os presidentes.

Isso muda a pergunta no momento da indicação. Competência, capacidade de gestão, equilíbrio geográfico e participação de países em desenvolvimento continuam no texto de 2022. Mas o relatório de presença passa a dar aos membros um fato concreto para pesar ao lado desses atributos. Se preferirem um dirigente que esteve ausente na maior parte do período, terão de conseguir explicar por quê.

A conferência de Doha decidirá se incorpora a frase. Vale acompanhar a redação aprovada e, depois, confrontar o relatório de participação com a próxima lista de nomes. O teste da regra virá quando alguém pedir mais um mandato para uma cadeira que ocupou poucas vezes.

Fontes oficiais