Resumo

  • A Tuas informou que sua subsidiária Simba recebeu em 23 de outubro uma notificação da IMDA com alegações sobre uso de espectro em cerca de 133 e 92 instalações, em períodos distintos.
  • O documento também questiona a aprovação por dirigentes, a entrega de registros e a cultura de conformidade. A autoridade ainda não decidiu o caso; a resposta vence em 16 de novembro.

Antena não tem placa de trânsito, mas frequência tem autorização. A comunicação enviada pela Tuas à ASX em 26 de outubro diz que a Simba recebeu uma notificação para mostrar por que a Infocomm Media Development Authority não deveria concluir pela ocorrência de determinadas infrações. Ela chegou na sexta-feira 23, por volta das 19h30 no horário de Sydney. A operadora tem até 16 de novembro para apresentar suas razões. Há um detalhe pouco cinematográfico, mas decisivo: o processo terá de reconstruir quem autorizou cada ajuste, e não apenas em qual torre ele apareceu.

O primeiro ponto, conforme o resumo da controladora, envolve compartilhamento dinâmico de espectro em aproximadamente 133 locais, de forma intermitente em 2022 e 2023. A banda de 2100 MHz teria atendido 4G e 5G quando a permissão cobria 5G. O segundo envolve 2340–2360 MHz em cerca de 92 locais, também em períodos intermitentes, entre 2023 e 2026, sem autorização. Há ainda uma instalação de equipamentos internos de rádio 5G em dois endereços em 2023, antes da liberação de 14 de novembro daquele ano.

Na parte mais sensível do anúncio autorizado pelo conselho da Tuas, o regulador atribui caráter intencional aos dois usos de espectro e diz que a alta direção da Simba os aprovou. A notificação também aponta entrega deliberadamente incompleta de documentos exigidos e possíveis falhas de governança. É possível corrigir um parâmetro numa estação; reconstruir a trilha de aprovação e os arquivos enviados é um trabalho menos mecânico.

A lista de providências cogitadas inclui suspender ou cancelar direitos de espectro, exigir cumprimento, alterar ou suspender licenças e impor novas condições de governança. O teto de multa citado é o maior valor entre 10% do faturamento anual da parcela pertinente do negócio, conforme as últimas contas auditadas, e S$ 1 milhão. Trata-se de um limite possível, não de cobrança aplicada. A IMDA havia suspendido em maio a análise da proposta de consolidação entre M1 e Simba; aquele passo não encerra o procedimento aberto agora.

A Tuas ressalta que a IMDA ainda não chegou a conclusão sobre responsabilidade ou medida. O anúncio público resume a notificação, sem reproduzi-la integralmente nem incluir a defesa da Simba. A pergunta que fica não cabe numa planilha de frequências: as configurações, as assinaturas e a prestação de contas contarão a mesma história quando Simba abrir seus registros?

Fontes originais