Resumo

  • O plano independente de telecomunicações da Papua-Nova Guiné recomenda reduzir a tarifa atacadista da DataCo no Coral Sea Cable para até US$ 6 por Mbps ao mês.
  • A agência NICTA deveria obter os custos da operadora, calcular um preço compatível com eles e assegurar acesso aos provedores menores. O governo ainda examina a adoção das recomendações.

O cabo foi lançado ao mar há tempo. A discussão agora cabe numa fatura. O Telecommunications Blueprint, divulgado após a reunião ministerial desta semana, pede que o governo da Papua-Nova Guiné e a Kumul Consolidated Holdings instruam a atacadista estatal DataCo a baixar imediatamente o preço da capacidade do Coral Sea Cable para no máximo US$ 6 por Mbps por mês. O valor é a proposta de referência usada no estudo; a decisão de aplicá-lo depende do governo.

Os autores também querem descobrir quanto custa, de fato, oferecer esse serviço. A NICTA usaria seus poderes de coleta de informações para exigir dados comerciais e operacionais da DataCo, definir um preço baseado em custos eficientes e revisar os descontos por volume. O plano exige acesso transparente e igualitário inclusive para provedores pequenos. Para quem compra pouca capacidade, uma promoção reservada aos gigantes vale tanto quanto um cupom vencido.

Há uma segunda peça no projeto: a futura iniciativa Pukpuk teria uma empresa com maioria de participantes do setor, participação estatal sem controle e objetivo de recuperar custos na tarifa. Sua constituição ajudaria a impedir que um novo cabo chegasse ao mercado com o mesmo incentivo de cobrar caro por pouco tráfego.

O comunicado oficial dos ministros registra que a PNG se comprometeu a considerar a adoção das recomendações. O relatório coloca as primeiras decisões até dezembro de 2026. Uma ordem à DataCo, um pedido de custos da NICTA e uma oferta atacadista revista mostrarão quando a ideia começar a alterar o mercado.

A página de publicação do DFAT registra que os dois governos receberam o relatório em 1º de outubro.