Summary

  • A Ofcom trocará a notificação prévia de locais temporários para testes de rádio marítimo por um registro desses locais guardado por seis meses.
  • Testes em frequências de emergência e segurança continuarão sujeitos à coordenação antecipada; 64 licenças vigentes ainda passarão por alteração formal.

O rádio do barco quebra no cais, e é para lá que vai a maleta de ferramentas. A licença antiga queria saber do endereço temporário antes que o técnico se instalasse. Pela decisão da Ofcom de 23 de outubro de 2026, bastará manter por seis meses o registro de onde o equipamento foi usado. O balcão de avisos perde serviço; o canal de socorro mantém porteiro.

Essa licença cobre instalação, demonstração, testes e reparos de rádios marítimos por fornecedores, inclusive no comércio. O rascunho com alterações marcadas divulgado em março mostra a troca da comunicação escrita do local temporário pelo registro posterior. Outras obrigações continuam no texto: verificar se a frequência está livre antes de transmitir, limitar o tempo de emissão e não causar interferência a estações autorizadas, sem reivindicar proteção para o próprio teste. O técnico ganha mobilidade, não uma estação de transmissão sem regras.

Nas frequências de emergência e segurança, a cronologia é outra. A Ofcom encontrou contatos desatualizados das autoridades a serem procuradas antes das provas. Vai atualizar a lista, sem outras mudanças operacionais no regime desses testes. O rascunho exige, para certas emissões em frequências aeronáuticas de socorro, concordância escrita específica e prévia sobre hora, duração e local. Outros ensaios dependem de coordenação com as autoridades indicadas. Uma transmissão de bancada não deve consumir o tempo de quem está esperando um pedido real de resgate.

A redação para uso em emergências também passa a contemplar a segurança de pessoas, de uma embarcação ou de uma aeronave. Nenhum participante comentou essas propostas na consulta. Ainda falta, porém, mudar as 64 licenças existentes. A Ofcom planejou um aviso geral em novembro de 2026 e decisão final até fevereiro de 2027. O processo oficial reúne o projeto e a declaração final; só a variação dará aos titulares a redação aplicável.

O desenho novo separa o que pode ser conferido depois do que exige uma conversa antes de apertar o botão. Anotar um endereço por seis meses custa menos que avisar cada mudança; uma frequência capaz de mexer com socorro exige um controle no momento certo.

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