Resumo

  • A Ofcom publicou em 20 de outubro 19 decisões finais que retiram poderes do Código de Comunicações Eletrônicas de empresas britânicas: doze solicitaram a revogação; sete haviam sido dissolvidas.
  • Uma decisão registra que a Affiniti está inativa e que ativos de rede antes construídos por ela agora pertencem à KCOM, titular de autorização própria.

O cadastro mudou de nome, mas a vala não se fecha sozinha. Nas 19 decisões finais divulgadas pela Ofcom, a questão é quem ainda pode exercer os poderes do Código de Comunicações Eletrônicas para instalar e manter equipamentos em terrenos. A autorização pertence a uma empresa identificada. O cabo, como se vê em um dos processos, pode continuar com outra dona.

A consulta de agosto dividiu os titulares em dois grupos. Doze avisaram que não precisavam mais desses poderes e pediram sua retirada. Sete constavam como dissolvidos e já não exerciam a atividade que justificara a autorização. Cada ordem final, datada de 20 de outubro, faz a revogação valer no dia da publicação. A contagem chega a 19, mas o vínculo jurídico é individual.

O caso da Affiniti foge da abstração. A KCOM Group Limited escreveu à Ofcom a favor da medida e explicou que a Affiniti Integrated Solutions Ltd está inativa. No passado, ela construiu ativos para a KCOM fora da área de Hull; hoje, esses ativos são da KCOM. A ordem final da Affiniti também registra que a atual proprietária dispõe de direção própria sob o Código. O antigo nome sai da lista de poderes; a linha física tem um titular documentado.

Já a ordem relativa à Broadway Partners se apoia na dissolução registrada na Companies House. A Ofcom diz, sobre o conjunto dos casos, que redes podem ter sido transferidas, desativadas ou jamais instaladas. Não apresenta um inventário do destino de cada ativo das 19 empresas. A informação concreta sobre a KCOM vale para a Affiniti.

Quando chega a hora de abrir uma rua ou negociar com o dono do terreno, o nome certo faz diferença. Um poder guardado no arquivo de quem já não opera produz a pergunta errada na porta certa. A Ofcom encerrou esses títulos antigos; as redes que continuaram precisam ser lidas pela identidade de quem as controla hoje.