Summary

  • A Ofcom pretende colocar as ajudas móveis à navegação sob a licença AIS, com um MMSI exclusivo para cada dispositivo no formato 99MID8XXX.
  • O uso exigirá aprovação prévia da autoridade marítima e de guarda costeira, licença obtida antes da necessidade e aviso às duas autoridades após a instalação.

Um naufrágio novo não espera a próxima reunião de licenciamento. A boia móvel que avisa os barcos, porém, precisa de uma identidade de rádio e de alguém responsável por ela. Na decisão marítima de 23 de outubro de 2026, a Ofcom anuncia a inclusão das ajudas móveis à navegação, M-AtoN, na licença do Sistema de Identificação Automática. Cada dispositivo deve usar um MMSI único atribuído pela Ofcom, no padrão 99MID8XXX. A boia muda de lugar; seu nome no ar não pode mudar ao sabor da maré.

Há etapas antes de lançá-la. A Maritime and Coastguard Agency, MCA, precisa aprovar a instalação previamente. O operador deve pedir a licença com antecedência e mantê-la para futuras instalações temporárias. Depois da colocação, precisa avisar a Ofcom e a MCA. As licenças AIS existentes ainda passarão por alteração formal; a meta indicada é fevereiro de 2027, condicionada ao processo. A decisão de outubro desenha a permissão futura, sem autorizar uma instalação indiscriminada hoje.

A resposta original das autoridades de faróis insiste no tempo. Elas apoiam a mudança, pedem que apenas organizações com necessidade reconhecida possam instalar M-AtoNs e querem rapidez quando surgir um novo destroço ou material flutuante. Sugeriram conceder previamente grupos de números MMSI a autoridades competentes, à semelhança dos marcadores AIS de naufrágio em emergência. O texto final da Ofcom determina números únicos por dispositivo, mas não anuncia aquele modelo de grupo. A distinção importa quando o perigo aparece sem convite.

O Port of London Authority vê a outra ponta do problema. No Tâmisa, sinais móveis podem ajudar a navegação; sinais demais ou sem operador identificável podem encher os mostradores AIS e distrair tripulações e controladores de tráfego. A autoridade portuária pediu visibilidade de todas as ajudas ativas, identificação dos responsáveis e meios de investigar transmissões não autorizadas. Também considera o pedido atual lento e complexo. A Ofcom reconheceu a dificuldade e examinará simplificação no futuro, preservando por enquanto as etapas de aprovação e aviso.

O dossiê oficial coloca essas posições lado a lado. Uma boa boia temporária chega cedo, aparece na rede com um número próprio e aponta para um operador que o porto consegue encontrar. Sem o último elo, mais um símbolo na tela pode ser apenas mais uma dúvida na água.

Sources