Resumo

  • Em 22 de outubro, o Conselho da ICANN aprovou a transferência de US$ 20 milhões do Fundo Operacional ao Fundo de Projetos.
  • O excedente de junho e a reserva mínima de três meses de despesas balizam a transferência; projetos individuais exigem nova autorização.

Trocar a etiqueta de um fundo não deposita um centavo. A resolução de 22 de outubro do Conselho da ICANN fez o depósito político: autorizou transferir US$ 20 milhões do Fundo Operacional para o Fundo de Projetos. A organização e o Comitê de Finanças recomendaram o valor após identificar, em 30 de junho, excedente de pelo menos essa quantia. O caixa operacional deve conservar recursos equivalentes a três meses de despesas.

O desenho havia mudado em maio, quando o Conselho ampliou o alcance do antigo fundo de implementação de recomendações comunitárias, deu-lhe o novo nome e mandou elaborar critérios para os projetos. Agora há uma alocação concreta. A resolução de outubro não escolhe um projeto; usar dinheiro do fundo para uma iniciativa específica continuará dependendo de aprovação do Conselho.

Essa separação importa para obras grandes, de vários anos, que escapam ao ritmo do orçamento anual. Um saldo reservado cria capacidade, mas a responsabilidade aparece quando a ata seguinte aponta finalidade, custo e responsável. A ICANN descreve ainda uma ordem para a transferência: considerar ou decidir primeiro a alocação à Reserva e manter o piso de três meses no Fundo Operacional. São etapas que podem ser conferidas.

O dinheiro mudou de gaveta. A chave da gaveta de cada projeto ainda está com o Conselho.