Resumo

  • A resolução EB#195-R-09 registra que o conselho executivo do RIPE NCC designou Lars-Johan Liman e Franziska Lichtblau, participante da comunidade, depois que Falk von Bornstaedt anunciou que deixaria o conselho da Rob Blokzijl Foundation.
  • A resolução foi aprovada por maioria, com a abstenção de um membro por conflito de interesses. A minuta da ata não identifica essa pessoa; os estatutos da Fundação preveem uma nomeação unânime separada pelo próprio conselho.

A ata de setembro descreve uma sucessão em etapas, não uma nomeação concluída por um único voto. Falk comunicou ao conselho executivo do RIPE NCC que deixaria o conselho da Rob Blokzijl Foundation. Segundo a ata, sugeriu-se que ele enviasse sua renúncia ao conselho da Fundação; o documento não confirma que ela tenha sido recebida ou aceita.

O conselho do RIPE NCC discutiu se deveria indicar alguém de seus próprios quadros ou outra pessoa. Escolheu ambos: Lars-Johan Liman, integrante do conselho executivo do RIPE NCC, e Franziska Lichtblau, descrita como participante da comunidade e recomendada por Falk. O conselho afirmou que poderia designar duas pessoas porque a Fundação tinha três membros sem contar Falk, diante de um limite estatutário de cinco. A resolução EB#195-R-09 passou por maioria; uma pessoa se absteve devido a conflito de interesses. O registro não revela quem foi.

A distinção importa porque a Fundação tem seu próprio processo de governança. O artigo 5 dos estatutos diz que o conselho administra a entidade e nomeia seus integrantes por unanimidade. Ele deve ter de três a cinco pessoas. Pelo menos uma precisa ser o RIPE Chair ou alguém por ele nomeado, e pelo menos outra deve ser designada pelo conselho executivo do RIPE NCC. A resolução do RIPE NCC documenta a designação que cabe a esse conselho, mas não comprova, sozinha, a nomeação unânime posterior pela Fundação.

Os estatutos também exigem independência. Na avaliação do conselho da Fundação, seus integrantes devem ser independentes; não podem ter vínculo com a entidade além do próprio cargo nem exercer autoridade de gestão em uma parte que receba recursos da Fundação ou tenha interesse financeiro direto ou indireto em sua destinação. A Fundação existe para reconhecer contribuições técnicas ou operacionais substanciais e duradouras ao desenvolvimento da internet na região de serviço do RIPE NCC e as pessoas que viabilizaram esse trabalho.

As atas publicadas em 29 de setembro estão marcadas como “Draft”. O resumo enviado aos membros pelo diretor-gerente do RIPE NCC também menciona a resolução sobre a Fundação. Ainda assim, é preciso separar a decisão do conselho do RIPE NCC de qualquer ato posterior da Fundação. As fontes disponíveis não indicam quando o conselho da Fundação decidirá sobre a nomeação, se a renúncia de Falk já entrou em vigor nem o teor das discussões relacionadas à abstenção além do resultado registrado.

Fontes