Resumo

  • O rascunho de 2020 definiu o desenvolvimento de capacidade como algo que pessoas e instituições obtêm, fortalecem e mantêm ao longo do tempo.
  • O relatório do IGF de 2021 registra atividade e alcance, mas esses números não demonstram que instituições locais preservaram e usaram depois as capacidades que o marco pretendia desenvolver.

O que permanece depois da reunião

Em 2021, vinte iniciativas nacionais, regionais e juvenis do IGF receberam subvenções que somaram US$ 96.518. Mais de 110 pessoas de países menos desenvolvidos, países em desenvolvimento sem litoral, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e economias em transição receberam apoio financeiro para participar da reunião anual. Oito oficinas temáticas online também foram realizadas junto a encontros regionais. Esses números documentam recursos e atividades. Não respondem, por si, o que ficou quando o evento terminou.

O rascunho de marco preparado por Anriette Esterhuysen para o Secretariado do IGF foi concluído em fevereiro de 2020, após uma consultoria de pesquisa iniciada em 2019. Era uma proposta, não uma política vinculante aprovada pelo MAG. O documento descreve desenvolvimento de capacidade como o processo pelo qual indivíduos e instituições obtêm, fortalecem e mantêm as capacidades necessárias para definir e alcançar seus próprios objetivos de política relacionados à Internet. A expressão “seus próprios” muda o foco: o objetivo não era apenas conhecer o vocabulário de um fórum internacional, mas conseguir avaliar escolhas e agir no contexto institucional local.

Essa definição também muda a unidade observada. Uma pessoa pode aprender a examinar uma proposta, criar vínculos profissionais e ganhar experiência em debates globais. Sem tempo, apoio, continuidade e lugar no trabalho de política nacional, esse aprendizado talvez não se transforme em capacidade institucional. Por isso, o marco liga o desenvolvimento individual às organizações às quais as pessoas retornam.

Cinco frentes que dependem umas das outras

O rascunho propôs cinco pilares conectados: acesso a informações e materiais sobre oportunidades; mentoria; apoio à participação; atividades de aprendizagem ligadas ao ciclo anual e ao trabalho intersessional do IGF; e estágios ou intercâmbios profissionais. A página do IGF sobre as atividades da presidência do MAG em 2020–2021 repete esses pilares e acrescenta princípios de desenho: continuidade, reconhecimento da experiência nacional e regional, aprendizagem entre pares e conexão entre capacidade individual e institucional.

A avaliação de necessidades publicada no mesmo período explica essa arquitetura. Sua síntese reuniu mais de 40 respondentes e pesquisas anteriores; não foi uma pesquisa estatística de todos os participantes do IGF. As pessoas consultadas valorizavam bolsas e apoio de viagem, mas não os consideravam suficientes para sustentar participação efetiva no longo prazo. O relatório também observa que instituições e processos nacionais determinam se a participação global pode ser aproveitada localmente. Pagar a viagem remove uma barreira financeira, mas não cria automaticamente acompanhamento, mentoria ou uma organização capaz de aplicar o aprendizado.

Isso não reduz o valor do apoio à participação. O próprio marco inclui esse apoio entre seus cinco pilares. A distinção é outra: a presença financiada é uma parte do percurso, não uma prova de que o percurso formou capacidade duradoura.

O alcance e o limite do registro de 2021

O relatório anual de progresso do IGF de 2021 descreve várias atividades: subvenções a 20 iniciativas, apoio financeiro à participação de mais de 110 pessoas, oito oficinas online, consultas, webinars e capacitação de organizadores e moderadores. O documento afirma que as oficinas despertaram mais interesse no trabalho intersessional e na 16ª reunião do IGF. Também registra que Anriette Esterhuysen foi reconduzida à presidência do MAG para 2021; o anúncio da ONU em 2019 situa o início de sua gestão.

Essas informações mostram execução, alcance e interesse declarado. Não provam, sozinhas, que participantes mantiveram competências, que suas organizações alteraram práticas de política pública ou que prioridades locais avançaram meses depois. O relatório também apresenta outros resultados da reunião anual; eles não equivalem a uma avaliação do programa de desenvolvimento de capacidade. Esse é um limite da evidência citada, não uma conclusão de fracasso nem de que não exista avaliação em outro lugar.

O rascunho de Esterhuysen defendia explicitamente aprendizagem e avaliação para verificar se as necessidades estavam sendo atendidas. Também propunha acompanhamento local e nacional, compromisso institucional e vínculos entre atividade global e iniciativas regionais. Um registro público poderia acompanhar algo além de inscrições e entregas: que objetivo de política a instituição de cada participante escolheu; qual apoio prometeu; se a pessoa voltou a um processo relevante; e o que mudou, se algo mudou, ao longo do tempo. Essa avaliação teria de respeitar diferenças de contexto, sem transformar países em uma classificação única.

A Agenda de Túnis delimita o papel institucional: o IGF deve contribuir para desenvolver capacidade em governança da Internet aproveitando conhecimento e experiência locais, mas continua sendo um processo não vinculante, sem participação nas operações diárias ou técnicas da Internet. O marco não pretende substituir instituições locais nem conferir autoridade a elas. Seu objetivo é ampliar a capacidade de pessoas e organizações de atuar em seus próprios ambientes de política pública.

O registro de 2021 demonstra variedade de instrumentos e alcance relevante, mas não responde à pergunta de longo prazo do marco. Para isso, seriam necessários prazos de acompanhamento, consentimento das pessoas e evidências das instituições onde trabalham. O critério seria a capacidade de perseguir objetivos escolhidos por elas mesmas — não a quantidade de crachás, oficinas ou bolsas contabilizada no fim do ano.