Resumo

  • A RCC quer reunir presidentes e vice-presidentes de encontros preparatórios regionais nos seis meses que antecedem uma futura Conferência de Plenipotenciários.
  • O projeto acrescenta orientação sobre candidaturas, documentos e regras de procedimento, além de um relatório de resultados ao Conselho no ano civil seguinte.

A plenária recebe os discursos; a proposta já chega com sotaque de várias salas menores. O adendo 3 da RCC à Resolução 58 da UIT tenta fazer essas salas conversar no momento certo. A ideia é ligar a preparação de cada região a um encontro entre seus dirigentes, preparar os delegados para as regras da conferência e depois prestar contas ao Conselho.

O registro da UIT divulgou o original russo em 23 de outubro. A Resolução 58 aprovada em 2014 já manda organizar seis encontros regionais para as plenipotenciárias e envolver todos os Estados Membros, inclusive os que não pertencem às seis principais organizações regionais. A coordenação entre regiões e o apoio a representantes de países em desenvolvimento, dentro do orçamento, também estão lá. A RCC mexe no encadeamento do trabalho, não no direito de entrar na sala.

Seu texto pede pelo menos uma reunião preparatória em cada região, perto dos grandes eventos da UIT e em coordenação com a organização regional correspondente. Presidentes, vice-presidentes e demais interessados se encontrariam para aproximar posições. Para uma plenipotenciária, a conversa viria nos últimos seis meses antes da conferência; nas demais reuniões, valeria o calendário da Resolução 1 do Setor pertinente. Há uma diferença grande entre comparar textos ainda negociáveis e descobrir a divergência na véspera da votação.

A proposta reserva espaço para sessões práticas sobre indicação de candidatos, preparação de documentos e regras de procedimento. Também marca a volta do trabalho ao Conselho: o secretário-geral e os três diretores de Bureaux apresentariam, até a sessão do ano civil seguinte, a avaliação dos Estados Membros e os resultados dos encontros. O calendário passaria a ter uma página depois da conferência.

Doha decide a redação. A prova virá nos encontros futuros: datas, participantes, textos aproximados e uma avaliação que o Conselho possa ler. O número de mesas continua seis; o que muda é a chance de saírem delas acordos a tempo.

Fontes oficiais