Resumo

  • O plano de 7 de outubro concentra a análise em um escritório proposto para Suva, Fiji, acolhido pelo Secretariado do Fórum das Ilhas do Pacífico (PIFS); ainda faltam o endosso ministerial final do PIFS e dois acordos jurídicos.
  • A estimativa para quatro anos é de CHF 1.890.620 para três cargos, mas o relatório diz que não foi identificada fonte de recursos para pessoal e outros custos não relacionados a pessoal.

Análise

O Documento 66-E do secretário-geral apresenta à PP-26 um plano detalhado para um escritório da UIT no Pacífico. Em 28 de abril de 2026, o Conselho da UIT concordou em princípio com a criação e pediu um plano de implementação. O novo documento convida a Conferência a examinar a proposta e oferecer orientação; não registra uma decisão final de criação. (Documento 66-E; resultados do Conselho)

A análise se concentra na opção 1c: um escritório em Suva, Fiji, acolhido pelo PIFS. Fiji e Papua-Nova Guiné manifestaram interesse em sediá-lo e depois apoiaram a alternativa do PIFS. O Secretariado ainda conduz o processo de endosso ministerial final. O plano prevê dois instrumentos jurídicos distintos: um acordo de país anfitrião com Fiji e um acordo de acolhimento com o PIFS. São etapas pendentes. (Documento 66-E)

A estimativa considera chefe do escritório P5, profissional P3 e assistente administrativo G5. O custo anual de pessoal é de CHF 381.077. A tabela de quatro anos soma CHF 1.890.620, incluindo os itens não relacionados a pessoal atribuídos à UIT. Não representa todo o custo regional: categorias normalmente cobertas pelos anfitriões ficam fora da conta, e as conversas com Fiji e PIFS continuam. (Documento 66-E)

A pergunta de execução é quem manterá os recursos ao longo do tempo. O relatório diz que ainda não foi identificada fonte para pessoal e outros custos não relacionados a pessoal. Contribuições voluntárias, cessão de funcionários e apoio adicional dos membros aparecem como possibilidades, não como recursos garantidos. Compartilhar instalações pode gerar eficiência, mas os termos dependem de acordo. O texto não classifica a proposta como déficit nem diz que foi rejeitada.

A avaliação de necessidades citada descreve dispersão geográfica, banda larga desigual, limitações rurais e dependência de um único cabo submarino em alguns locais. Esses dados justificam examinar apoio mais próximo, mas não definem a sede final ou o financiamento permanente. (Documento 64-E)

Fontes

  1. ITU Document 66-E, Pacific Area Office establishment plan (7 October 2026)
  2. ITU Document 65-E, strengthening regional presence
  3. ITU Document 64-E, review of regional presence
  4. ITU Council Document C26/119
  5. ITU Council 2026 outcomes
  6. ITU regional presence