Resumo

  • Em agosto de 1994, a Universidade de Illinois e a Spyglass anunciaram que a Spyglass cuidaria das futuras licenças comerciais do NCSA Mosaic. Os contratos existentes seriam respeitados, e a edição pública, protegida por direitos autorais, continuaria disponível gratuitamente para download.
  • A Netscape não herdou a licença da Spyglass. O acordo de dezembro permitiu que a empresa vendesse seu próprio software sem licença da universidade ou da Spyglass, mas também encerrou o uso das marcas MOSAIC da universidade.

“Mosaic” pode designar coisas diferentes: o navegador desenvolvido no National Center for Supercomputing Applications (NCSA), a marca da universidade, os direitos comerciais sobre o software ou as pessoas que depois fundaram outra empresa. Os documentos de 1994 mostram que esses elementos seguiram trajetórias paralelas.

Em 24 de agosto, a Universidade de Illinois e a Spyglass anunciaram uma ampliação do acordo de desenvolvimento e licenciamento firmado em maio. A Spyglass passaria a concentrar as futuras licenças comerciais do NCSA Mosaic e distribuiria versões aprimoradas para Windows, Macintosh e Unix por meio de empresas de software, fabricantes de sistemas e serviços on-line. A universidade manteria os contratos comerciais já existentes e encaminharia à Spyglass novas consultas de licenciamento. O anúncio reorganizava a distribuição comercial futura; não encerrava a edição pública.

O mesmo comunicado dizia que pessoas físicas continuariam podendo baixar sem custo uma versão pública protegida por copyright. Também descrevia uma divisão de trabalho: o NCSA pesquisaria recursos para gerações futuras, enquanto a Spyglass desenvolveria versões comerciais para integração a produtos de terceiros. A Spyglass prometeu compartilhar algumas melhorias para que pudessem ser incorporadas à versão pública. O documento registra essa intenção; não prova que toda melhoria prevista tenha sido devolvida.

A segunda rota comercial veio de uma equipe e de um produto diferentes. Os considerandos do acordo de dezembro identificam a Netscape Communications — antes Mosaic Communications — como uma empresa organizada por Jim Clark e Marc Andreessen, que contratou desenvolvedores do projeto NCSA. No anúncio público, a universidade afirmou que a Netscape poderia comercializar seus programas sem uma licença dela ou da Spyglass, desde que deixasse de identificar seus produtos como MOSAIC ou NCSA MOSAIC. A universidade disse que não estava alegando que a Netscape tivesse cometido irregularidade.

Isso não transforma os antigos funcionários em titulares dos direitos da universidade, nem converte a Netscape em licenciada da Spyglass. O S-1 da Netscape, documento de registro para a oferta pública de ações, descreveu compromissos da universidade e da Spyglass de não apresentar certas reivindicações envolvendo marca, direitos autorais, segredo comercial e ex-funcionários, em troca de pagamentos ao longo de dois anos. O acordo reduziu a incerteza jurídica e abriu caminho para a comercialização independente. Não foi uma decisão judicial sobre a origem do código usado pela Netscape.

Uma licença também não permite deduzir automaticamente que código entrou em um produto. Eric Sink, que liderou a equipe de navegadores da Spyglass, escreveu depois que a empresa licenciou tecnologias e marcas do NCSA, mas desenvolveu as implementações do navegador do zero. É um relato retrospectivo de quem participou do trabalho técnico, não um substituto do contrato. Ainda assim, ele mostra por que “Mosaic licenciado” não equivale necessariamente a “código-fonte do NCSA redistribuído”.

A história comercial do Mosaic teve, portanto, duas rotas distintas: a Spyglass recebeu o canal para futuras licenças comerciais do NCSA Mosaic; a Netscape vendeu seu próprio software sob outro nome. Em paralelo, o NCSA manteve uma edição pública gratuita. Os registros descrevem uma divisão de direitos e distribuição, não uma sucessão empresarial única.

Fontes