Resumo

  • A RCC quer incluir na Resolução 30 os países duplamente sem litoral, cuja conexão internacional depende de infraestrutura de trânsito em dois ou mais Estados.
  • O texto incentiva países sem litoral e países de trânsito a cooperar em corredores digitais resilientes e acessíveis, inclusive com fibra transfronteiriça.

Para chegar ao mar, um pacote de dados pode precisar de dois carimbos antes de encontrar o cabo submarino. É essa segunda mesa de trânsito que a emenda da RCC tenta fazer aparecer na Resolução 30 da UIT. A proposta descreve países duplamente sem litoral, dependentes de infraestrutura que atravessa dois ou mais Estados, e associa essa dependência a custos, atrasos e vulnerabilidade da rede.

O registro da UIT apresenta o documento em russo como adendo 2 da contribuição 94, divulgado em 23 de outubro. A emenda não traz uma rota ou lista de países. O que ela traz é uma mudança de foco: a conexão internacional deixa de caber numa conversa bilateral quando outro território também controla parte do caminho.

A Resolução 30 aprovada em 2022 já trata das dificuldades geográficas dos países em desenvolvimento sem litoral. Pede acompanhamento das necessidades pela liderança da UIT e convida os Estados a colaborar em projetos regionais de telecomunicações. A RCC agora propõe mencionar expressamente corredores digitais regionais de trânsito, inclusive redes de fibra que cruzam fronteiras, na justificativa da resolução. No trecho operativo, incentiva países sem litoral, duplamente sem litoral e de trânsito a desenvolver essa cooperação.

O verbo importa. A proposta chama os países à mesa; não apresenta um orçamento, um traçado nem uma obra pronta. Seu alcance político está em reconhecer que a qualidade de uma ligação depende de acordos ao longo de todo o percurso. Financiar só o primeiro trecho e deixar a passagem seguinte sem responsável seria uma maneira cara de continuar no mesmo lugar.

A conferência de Doha decidirá o texto final. Depois, o teste mais útil será encontrar projetos oficiais que identifiquem todos os Estados de trânsito, os pontos de interligação, o financiamento e quem responde quando a fibra falha na fronteira.

Fontes oficiais