• Uma mudança de poder continental levanta questões sobre se a África é submetida a um padrão de governança diferente.
  • O envolvimento da ICANN no CAIGA intensifica o escrutínio da influência política sobre as instituições técnicas.

Uma nova batalha pelo controle da infraestrutura digital da África

Um combate discreto, mas de consequências pesadas, ocorre em torno da questão de quem deve governar a internet africana. No centro, estão duas visões muito diferentes:AFRINIC, o registro regional de Internet (RIR) de longa data do continente, e CAIGA, a « Arquitetura de Governança da Internet da África Continental » desenvolvida pela Smart Africa, um órgão intergovernamental que representa 40 estados africanos. O que torna este momento explosivo não é simplesmente a existência de modelos concorrentes, mas a revelação de que a ICANN trabalhou com a Smart Africa durante dois anos para ajudar a moldar a estrutura do CAIGA, fornecendo até apoio financeiro e técnico.

De acordo com declarações públicas da Smart Africa no ICANN84 em Dublin, o CAIGA permitiria que chefes de estado aprovassem politicamente reformas de governança para a AFRINIC se os membros não as adotarem — um mecanismo que, segundo críticos, substitui de facto a tomada de decisão ascendente por uma supervisão política continental. O quadro também propõe estruturas de participação pagas, um Secretário permanente extraído do Secretariado daSmart Africa, e recomendações diretas do governo ao conselho diretor da AFRINIC fora do processo político comunitário normal.

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Uma arquitetura de governança com implicações globais

A questão central que agora os especialistas africanos em governança da internet colocam é simples, mas profundamente desconfortável: a ICANN apoiaria uma reestruturação intergovernamental similar do RIPE NCC pela Comissão Europeia, ou da ARIN pela OEA? Se a resposta for não, por que a África é tratada de forma diferente? E se a resposta for sim, então a ICANN deve reconhecer abertamente que está ajudando a remodelar o modelo global dos RIRs, passando de uma coordenação conduzida pela comunidade para uma supervisão mediada politicamente.

Não se trata apenas da soberania digital africana — que é legítima, necessária e esperada há muito tempo. Trata-se de saber se a soberania exige a erosão dos processos multissetoriais ascendentes que há muito sustentam a estabilidade da internet global. Críticos como Alice Munyua alertam que o CAIGA representa uma captura da governança em vez de uma verdadeira reforma, especialmente porque muitos membros da AFRINIC teriam tido conhecimento ou envolvimento mínimo no processo de elaboração.

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A escolha que a África deve fazer

A África não precisa escolher entre soberania e governança comunitária. Ambas podem coexistir — mas apenas se as reformas forem elaboradas de forma transparente pelos próprios processos da AFRINIC, em vez de serem redigidas externamente e aprovadas politicamente. O futuro da internet africana depende da resposta a uma questão fundamental: as instituições técnicas devem permanecer responsáveis perante suas comunidades, ou ser remodeladas pelo poder político?

E acima de tudo — por que se pede à África que aceite uma escolha que o resto do mundo nunca é obrigado a fazer?