Summary

  • O DHS afirmou que as rescisões de 2025 poderiam evitar mais de US$ 10,5 bilhões em custos. O GAO concluiu que quase US$ 10 bilhões, ou 95% da estimativa, vinham de trinta contratos de TI de quantidade indeterminada com horizonte de dez anos. O valor representa a capacidade máxima de contratar no futuro, não pedidos já feitos.
  • O GAO identificou 438 contratos distintos rescindidos total ou parcialmente entre 20 de janeiro e 30 de setembro de 2025. Até 31 de março de 2026, o saldo líquido de obrigações canceladas nesses contratos era de US$ 92,37 milhões. Para os requisitos de TI ligados aos trinta instrumentos, o DHS comprometeu mais de US$ 1,7 bilhão em 2025 por contratos governamentais existentes.

O número gigante morava no espaço para pedidos futuros

O relatório do GAO de setembro de 2026 acompanha a revisão de contratos exigida do governo federal em 2025. O DHS examinou mais de 17 mil instrumentos e classificou sua importância para as missões de cada unidade. Uma medida poderia encerrar o contrato inteiro, reduzir parte do trabalho, renegociar termos ou manter tudo como estava. Em rescisões parciais, o fornecedor ainda pode executar a parcela remanescente e receber por ela.

De 20 de janeiro a 30 de setembro de 2025, o GAO encontrou 438 contratos únicos encerrados por conveniência, integral ou parcialmente. Antes das rescisões, o DHS já havia assumido US$ 1.670.143.632 em obrigações ligadas a eles. Esse dinheiro corresponde a decisões de aquisição efetivas. Os mais de US$ 10,5 bilhões divulgados pelo departamento somavam outra coisa: o máximo que poderia ter sido obrigado ao longo da vida dos contratos, inclusive opções e linhas ainda não utilizadas. A diferença entre um teto e um pedido executado é a diferença entre uma autorização e a despesa.

Trinta contratos de entrega e quantidade indeterminadas para TI concentravam cerca de 95% da estimativa — quase US$ 10 bilhões. O período deles ia dos exercícios de 2025 a 2034. Eram caminhos para emitir pedidos conforme a necessidade surgisse. Fechar o caminho elimina a capacidade de comprar por aquele número de contrato. Servidores, programas e serviços ainda podem ser necessários e seguir para um acordo diferente.

O próprio setor de aquisições do DHS disse ao GAO que essas exigências poderiam ser atendidas por contratos da General Services Administration e outros instrumentos disponíveis a todo o governo. No exercício de 2025, o departamento comprometeu mais de US$ 1,7 bilhão por essas vias para satisfazer os requisitos. O GAO concluiu que essa parte do custo potencial foi incorrida em outros contratos. A demanda atravessou a porta e levou a fatura. As compras futuras para os mesmos fins até 2034 reduzirão ainda mais o montante efetivamente evitado; o relatório não fixa o resultado final.

Os US$ 92 milhões líquidos pertencem a outra coluna

O auditor mediu também as alterações nos próprios contratos rescindidos, da data de cada rescisão até 31 de março de 2026. Em 261 deles, o DHS retirou US$ 249.158.880 em obrigações. Em outros 32, acrescentou US$ 156.791.323 para despesas como trabalho que prosseguiu e liquidações. Nos 145 restantes, não houve nenhum desses movimentos. O saldo foi de US$ 92.367.557 em obrigações líquidas canceladas. Isso reduz compromissos do governo e pode liberar recursos. O que se economizou ao fim dependerá de compras substitutas e de eventual nova destinação do dinheiro.

Dois exemplos do documento oficial integral mostram o risco de tratar todas as rescisões como uma mesma ação. O gabinete do diretor de informação reduziu um contrato de apoio à sede, que já tinha quase US$ 167 milhões obrigados. Depois comprometeu mais de US$ 48 milhões para as funções que continuaram. A FEMA reduziu um contrato de apoio habitacional após a tempestade Helene; segundo a agência, o trabalho havia se estabilizado. Havia mais de US$ 26,6 milhões obrigados antes da redução, e US$ 8,4 milhões foram cancelados depois. Uma decisão preservou volume importante de trabalho; a outra acompanhou uma redução de escopo declarada pela unidade.

Até a contagem dos contratos depende de método. A lista pública do DHS tinha 521 rescisões por conveniência. O GAO retirou duplicações, instrumentos sem obrigações de pedidos comparáveis e dois casos fora da sua definição; acrescentou oito rescisões encontradas nos dados federais e ausentes da lista publicada. Os 438 são a população que pôde analisar com aquela metodologia. Trocar o denominador sem explicar o conteúdo de cada lista produz uma falsa disputa de números.

Houve ainda um controle temporário de autorização. A partir de março de 2025, toda rescisão precisava da aprovação do vice-secretário do DHS. A exigência caiu até 9 de abril de 2026. A liderança podia enxergar o contrato que saía, mas a aprovação da saída não ligava automaticamente o requisito ao pedido seguinte feito por outro veículo.

A nota de Heng Lu sobre examinar o funcionamento real sob a narrativa institucional orienta a pergunta editorial. Os fatos do DHS vêm do GAO. Houve redução líquida de obrigações nos contratos analisados. Os US$ 10,5 bilhões anunciados eram uma possibilidade máxima, já reduzida por encomendas que apareceram em outro lugar. A economia existe onde o serviço deixou de ser necessário ou passou a custar menos, e essas duas hipóteses exigem o rastro da aquisição.

Sources