Resumo

  • A contribuição europeia 75, adendo 47, pede a supressão da Resolução 158 por considerá-la redundante frente a outros mandatos financeiros.
  • A contribuição árabe 91, adendo 21, propõe revisar a regra para avaliar novas atividades remuneradas e relatar receitas esperadas, custos e riscos ao Conselho.

Na mesa da conferência da UIT, a Resolução 158 ganhou dois destinos. Para a Europa, arquivo. Para os países árabes, uma planilha mais exigente. O adendo europeu 47 propõe suprimir a norma por duplicidade; o adendo árabe 21 quer reescrevê-la. As duas peças estão nos registros oficiais das contribuições 75 e 91. A PP-26 ainda vai decidir.

A versão atual, revista em 2014, já manda o secretário-geral estudar formas de ampliar a receita e levar resultados ao Conselho por meio do grupo de finanças e recursos humanos. O Conselho também deve examinar estabilidade financeira, preços para participantes e isenções de contribuição. Segundo a proposta europeia, a estratégia de mobilização de recursos, a Decisão 5 e outras resoluções já dão base para esses trabalhos. Os demais mandatos financeiros da UIT seguiriam vigentes.

Os países árabes preferem um mandato com nomes e números. Publicações, treinamento e certificação, consultoria, parcerias, patrocínios e uso apropriado de propriedade intelectual entrariam na lista de atividades a avaliar. Os informes ao Conselho trariam receita esperada, custos associados e riscos. O segundo e o terceiro itens impedem que uma venda nova pareça ganho líquido antes de contar horas de equipe e obrigações futuras. A proposta preserva ainda o exame de categorias de membros, preços, direitos de participação e isenções.

O conflito é sobre a trilha que leva uma ideia de arrecadação à fiscalização. A Europa acha que a trilha já existe em outros textos; o grupo árabe quer gravá-la nesta resolução com campos de prestação de contas. O desfecho de novembro dirá qual documento fica. O primeiro relatório do Conselho que colocar entrada e custo lado a lado dirá se a escolha mudou a análise financeira de verdade.

Fontes