Resumo

  • A SEC estima US$ 173,0 milhões em economia anual de custos de transação com a ampliação dos negócios cruzados entre fundos; os custos anualizados ficariam entre US$ 15,5 milhões e US$ 15,9 milhões.
  • Outro estudo da equipe da SEC encontra oportunidades potenciais concentradas em poucas famílias grandes. O total agregado não revela quem captaria a economia nem se ela chegaria aos investidores.

Em 9 de outubro, a Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos propôs ampliar os títulos que fundos registrados podem negociar com determinadas afiliadas sob a Regra 17a-7 da Investment Company Act. A análise econômica da SEC estima US$ 173.018.571 em economia anual de custos de transação. É um valor modelado para o setor, não uma economia já realizada nem uma previsão para cada fundo.

As bases de volume não seguem um único método. Para a maioria das classes de ativos, a SEC usa os números de 2020 de uma pesquisa do Investment Company Institute e supõe que aquelas operações deixariam de estar disponíveis após a implementação da regra de avaliação 2a-5. Para negócios de títulos corporativos entre dois fundos mútuos, a agência usa a queda observada no volume trimestral médio: cerca de US$ 6,24 bilhões antes do período de conformidade e US$ 850 milhões depois. Os spreads pós-regra da WRDS Bond Database são aplicados à diferença de aproximadamente US$ 5,39 bilhões.

No horizonte de 2026 a 2035, a SEC anualiza os custos em US$ 15.528.187 com taxa real de desconto de 3% e US$ 15.879.351 com 7%. Também estima custos iniciais de US$ 15.867.600 e custos recorrentes anuais de US$ 13.695.310. A comparação explicita a tese de benefício líquido, mas não identifica quais gestoras arcariam com as despesas nem quais obteriam a economia.

Essa distribuição merece atenção. Um estudo separado de Su Li, da Divisão de Análise Econômica e de Riscos da SEC, conclui que as oportunidades potenciais de negócios cruzados estão concentradas em poucas famílias grandes. O trabalho infere operações a partir de mudanças mensais nas posições reportadas no Form N-PORT e de uma indicação de uso da regra no Form N-CEN; não observa cada negócio executado. A autora ressalta que o indicador pode superestimar ou subestimar a atividade e que o estudo não representa necessariamente a opinião da Comissão.

A estimativa-base usa spreads de mercado normal. Aplicar aos mesmos volumes os spreads de estresse de março e abril de 2020 elevaria o benefício modelado para mais de US$ 320 milhões por ano. Esse é um cenário de sensibilidade, não a projeção da proposta. A SEC também exclui benefícios que não consegue medir por falta de dados, incluindo certas classes de ativos, operações de business development companies e possíveis ganhos das novas obrigações de reporte. A regra continuaria facultativa; participação e resultados reais podem variar.

Na análise concorrencial, a SEC apresenta dois mecanismos opostos. Grandes grupos podem encontrar mais ordens complementares e diluir custos de conformidade; requisitos mais simples também podem atrair gestoras que antes não participavam. A agência considera incerta a dimensão dos dois efeitos. A proposta saiu em 15 de outubro e recebe comentários até 14 de dezembro de 2026.

Fontes: proposta e análise econômica da SEC; estudo da equipe da DERA; processo regulatório.; página do estudo DERA