Summary

  • O GAO avaliou políticas e procedimentos escritos de cinco programas federais de concessão frente a nove requisitos ou práticas para fiscalizar recursos e prevenir fraude. O programa da FCC para escolas e bibliotecas, E-Rate, tinha documentos para os nove.
  • O programa Regional Clean Hydrogen Hubs, do Departamento de Energia, atendia plenamente quatro práticas, parcialmente a de perfis de risco e não atendia quatro: avaliação específica de fraude, estratégia antifraude, colaboração com interessados e monitoramento baseado em risco.
  • As cinco recomendações do GAO ao Departamento de Energia aparecem como abertas na página oficial. Documentos datados podem sanar o problema de desenho; registros de seu uso mostrarão se chegaram às decisões de concessão.

Uma pasta traz o caminho inteiro

Quando uma agência federal concede contrato, subvenção ou empréstimo, seus gestores precisam saber que fraude procuram, como respondem e como verificam a resposta. O GAO examinou as regras escritas de cinco programas com nove critérios. As cinco agências selecionadas receberam cerca de US$ 227 bilhões de financiamento para programas relacionados nas leis de infraestrutura, clima e semicondutores. O montante dimensiona a responsabilidade que pede controle; não é um valor de perda encontrado pela auditoria.

No quadro comparativo, a coluna do E-Rate, o Universal Service Program for Schools and Libraries da FCC, tem as nove práticas documentadas. A do H2Hubs, programa de polos de hidrogênio do Departamento de Energia, tem quatro atendidas, uma parcial e quatro não atendidas. Faltavam procedimentos para avaliar regularmente os riscos de fraude específicos do programa, transformar a avaliação em estratégia, compartilhar informações com parceiros e monitorar as atividades de controle segundo o risco.

O E-Rate oferece uma comparação concreta: sob as mesmas expectativas federais, é possível entregar um desenho completo. Isso não demonstra que cada etapa funcionou perfeitamente em campo. O GAO analisou políticas e procedimentos. Mas uma regra escrita permite perguntar, numa concessão específica, o que deveria ter sido verificado e por que alguém se afastou do roteiro. Sem uma avaliação própria do programa, a pergunta fica entregue à memória da pessoa que estava de plantão.

A sequência que o programa de hidrogênio ainda deve escrever

Uma política geral da agência contra fraude serve para muitos corredores. Um programa de hidrogênio precisa descrever os seus: seleção de consórcios, documentos que comprovam marcos, verificação de custos, incentivos de quem atesta a conclusão de uma etapa. O GAO descobriu que H2Hubs não tinha procedimentos para avaliações regulares de risco de fraude adaptadas a essas operações. Seu perfil de risco, que deveria organizar as prioridades, atendia apenas parcialmente o critério escolhido.

As demais lacunas vêm em cadeia. Não havia estratégia antifraude documentada para ligar risco e resposta. Faltava procedimento para trocar sinais e lições com interessados. Faltava monitoramento orientado por risco sobre o conjunto das atividades. Uma avaliação que não desemboca em resposta vira lista. Uma resposta sem informação de parceiros envelhece. Uma regra sem monitoramento pode continuar no manual depois de deixar de funcionar.

O relatório original gerou cinco recomendações ao Departamento de Energia: avaliação periódica própria, perfil do programa, estratégia, cooperação e monitoramento. O departamento concordou e informou providências planejadas. A página do GAO ainda lista as cinco como abertas. O próximo recibo é o conjunto de procedimentos com data, responsáveis e evidência de uso, seguido da atualização pública do auditor.

O quadro original não congela o processo

As outras colunas pertencem ao CHIPS for America Fund do Comércio, ao Health Center Program do HHS e ao Greenhouse Gas Reduction Fund da EPA. O último foi revogado por lei em julho de 2025; o quadro descreve os controles que o GAO examinou, não uma linha de novos repasses em funcionamento hoje. Em quatro dos cinco programas, ao menos uma prática estava ausente ou só parcialmente incorporada aos procedimentos.

O caso CHIPS mostra por que a página atual do GAO importa. O auditor inicialmente não encontrou documentação de que o Comércio tivesse considerado auditorias para recuperar possíveis pagamentos a maior. O departamento discordou da recomendação, depois apresentou um memorando registrando por que não usaria essas auditorias naquele momento e que revisitava a decisão anualmente. O GAO confirmou o registro e encerrou a recomendação como implementada. O ato corrigido foi documentar a decisão, não começar a auditoria de recuperação.

O HHS também documentou depois um perfil de risco do programa de centros de saúde e teve a recomendação correspondente encerrada.

Um programa pode imprimir a palavra “integridade” em todas as capas. As nove práticas perguntam por trabalho mais difícil: avaliação própria, resposta escolhida, colaboração e aprendizado. O E-Rate deixou a sequência escrita. H2Hubs ainda precisa mostrar a sua.

Sources