Resumo

  • Os processos do Programa, incluindo CPE e leilão quando aplicáveis, são a via permitida; leilões privados e joint ventures são proibidos.
  • A restrição alcança candidatos, agentes e afiliadas do mesmo conjunto, inclusive divulgações públicas ou indiretas.

O Guia de 2026 não entrega a resolução de contenção à negociação privada. Qualquer arranjo destinado a resolver a disputa fora dos processos previstos, inclusive leilão privado ou joint venture, é proibido.

O limite começa no Reveal Day

Candidatos do mesmo conjunto não podem se comunicar direta ou indiretamente sobre candidaturas em contenção, estratégias de strings ou meios de resolver a contenção. A proibição termina no primeiro destes eventos: assinatura do Registry Agreement pelo candidato vencedor para a string ou retirada da candidatura relevante.

Divulgações públicas também contam. Oferecer valor em troca de retirada e negociar acordo ou transferência posterior ao leilão são exemplos proibidos.

As exceções são estreitas

Podem continuar comunicações com assessores profissionais, determinados contatos governamentais e negócios rotineiros sem relação direta com as strings em contenção. Medidas comercialmente razoáveis devem impedir que terceiros transmitam informações de candidaturas ou portfólios a outro candidato.

Antes de assinar ou retirar, o candidato deve certificar conformidade, revelar prontamente possível violação e cooperar com investigação. As medidas possíveis incluem desqualificação, perda de taxas, recusa de reembolso, penalidades financeiras e ação judicial; a ICANN também pode comunicar violações às autoridades competentes.

A BTW recomenda mapear pessoas, afiliadas, assessores, assuntos e canais antes do Reveal Day. É orientação editorial, não requisito da ICANN.

Fontes