• Uma ameaça do ICANN transformou as eleições de 2025 da AFRINIC, que visavam uma melhoria operacional, em uma questão de sobrevivência existencial.

Uma carta do CEO do ICANN, Kurt Lindqvist, enviada a Gowtamsingh Dabee, o síndico oficial em exercício na AFRINIC, o registro da Internet para a África, deve alarmar qualquer um que pense que o lugar legítimo da administração dos endereços IP da África é em Maurício.

Esta carta nos diz claramente uma coisa: é essencial que esta eleição seja reconhecida e que o conselho democraticamente eleito seja reconstituído, para que a AFRINIC possa enfrentar os desafios que claramente ainda tem pela frente.

Em sua longa carta de cinco páginas datada de 25 de junho de 2025, Lindqvist cita os eventos em andamento durante as eleições do conselho da AFRINIC 2025 para ameaçar a AFRINIC com uma revisão de conformidade. "Devido às alegações e queixas chocantes em torno da eleição do conselho da AFRINIC, o ICANN informa oficialmente a AFRINIC por esta carta que uma revisão de conformidade pode muito bem ser necessária", escreve Lindqvist.

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A AFRINIC poderia ser objeto de uma revisão de conformidade?

Uma revisão de conformidade avaliaria o funcionamento da AFRINIC em relação aos critérios estabelecidos em um documento ratificado há apenas alguns meses, em dezembro de 2024, intitulado"Procedimentos de Implementação e Avaliação para Conformidade ICP-2". Foi no mesmo mês em que Lindqvist assumiu oficialmente o cargo de CEO e presidente.

ICP-2é o documento que detalha o que os RIRs precisam para ser estabelecidos, mas não especifica o que devem fazer quando operacionais. Este novo documento visa preencher essa lacuna e, com ele, o ICANN adquiriu um imenso poder sobre o sistema de RIRs.

A cláusula 3.4, por exemplo, permite que o ICANN "inicie atividades de conformidade por iniciativa própria..." em "...situações onde o ICANN razoavelmente acredita que um RIR relevante coloca em risco a operação segura dos sistemas de identificadores únicos da Internet".

É exatamente isso que Lindqvist ameaça fazer com esta carta, e pode-se esperar que, se ocorrer uma revisão, o resultado não seja favorável à AFRINIC, nem aos operadores de Internet e legisladores mauricianos, que se beneficiam da propriedade do sistema de registro da Internet da África desde 2004.

Se o ICANN decidir que a AFRINIC é operacionalmente inadequada, ele provavelmente também procuraria criar um novo RIR em um novo país, para um novo começo.

É exatamente por isso que as eleições que deveriam ter ocorrido em 23 de junho antes de serem suspensas são tão importantes, não apenas para os detentores de recursos na África, mas para o próprio Maurício, como sede da administração da Internet da África.

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Última chance para os administradores da Internet mauricianos

Esta eleição é esperada há muito tempo por razões operacionais essenciais: melhorar a eficiência, eliminar ineficiências e corrupção, e colocar o RIR de volta nos trilhos.

Agora parece que a eleição é essencial para a própria sobrevivência do RIR, e que a suspensão da eleição poderia dar um golpe fatal a esta organização mauriciana essencial.

Sem um conselho eleito em vigor (ele não pode ser nomeado), não haveria defesa contra o processo de revisão esmagador do ICANN que, dada a posição do ICANN até agora sobre as operações da AFRINIC, concluiria quase certamente que o RIR é incapaz de cumprir os padrões exigidos. Nesse caso, o RIR tem duas semanas para responder às alegações do ICANN, que as examinará.

No entanto, se as conclusões de não conformidade forem suficientemente graves, existe uma cláusula que permite ao ICANN cancelar o RIR sem qualquer resposta de sua parte.

Por esta única razão, as autoridades mauricianas devem se sentir obrigadas a ajudar na sobrevivência desta importante instituição mauriciana, permitir o reconhecimento das eleições, estabelecer o conselho e permitir que ele defenda a organização contra esta ameaça.

Uma opção: outra eleição da AFRINIC no próximo ano

Sim, houve ainda mais controvérsias durante as eleições. Mas elas poderão ser contestadas mais tarde. Nem todos concordarão, mas esta eleição deve ser reconhecida e os resultados devem ser aceitos, para permitir a reconstituição de um conselho democraticamente eleito e enfrentar os desafios que a AFRINIC claramente ainda tem pela frente.

Este conselho poderia até ser interino, encarregado de garantir a sobrevivência do RIR não apenas contra a má gestão interna, mas também agora contra ameaças externas. Então, em um ano, uma assembleia geral anual poderia ocorrer e uma eleição adequada, em conformidade com todos os estatutos mauricianos, poderia estabelecer um conselho permanente.

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Esta carta do ICANN transformou esta eleição, e quaisquer que sejam os membros do conselho que serão eleitos, de um exercício de melhoria operacional em uma questão de sobrevivência existencial.

É uma nova era em conformidade com a Internet, onde parece que o ICANN detém cada vez mais as cartas, uma situação que começou sob Lindqvist quando ele se tornou CEO e presidente no mesmo mês em que o documento de conformidade foi ratificado (dezembro de 2024).

Não há dúvida de que Lindqvist acredita estar liderando uma campanha que muitos aprovam. As deficiências da AFRINIC são evidentes há muitos anos. Mas para Maurício e todos aqueles que nobremente continuaram a trabalhar para garantir o funcionamento das operações enquanto as maquinações da administração e as batalhas legais grassavam, este seria um fim lamentável para uma luta árdua.