Tópico
Risco judicial e de continuidade
Na faceta Tópico, a inteligência do tópico Risco judicial e de continuidade conecta artigos que compartilham um assunto específico, foco de sinal ou tema de monitoramento. A página oferece aos leitores um percurso mais rico por meio de reportagens relacionadas, evidências de fontes, atores do mercado e implicações de infraestrutura, com contexto suficiente para entender por que o tópico é relevante em movimentações de empresas, decisões de governança, exposição regional e risco operacional. Os leitores podem comparar sinais recorrentes, organizações afetadas, evidências públicas, contexto de mercado, continuidade de serviço, compras, concorrência, conformidade e questões de planejamento estratégico por trás do assunto, em vez de se limitar a uma lista enxuta de artigos correspondentes. A página explica o que o tópico abrange, quais atores ou políticas de infraestrutura estão envolvidos, quais evidências sustentam a cobertura e por que o assunto pode ser importante para operadores, clientes, investidores e leitores de políticas.
Arquivo de Caso
As duas letras não eram o caso inteiro: Virtual Works versus Volkswagen e a ligação sobre `vw.net`
O endereço já sustentava um provedor de Internet havia cerca de dois anos. Ainda assim, uma mensagem de voz colocou preço, comprador e prazo no mesmo registro: Volkswagen teria 24 horas antes de `vw.net` ser oferecido a quem pagasse mais. Para o Tribunal de Apelações do Quarto…
Arquivo de Caso
O titular estava no exterior; o registro do .com estava na Virgínia: CNN v. CNNews.com
O nome circulava num serviço chinês, voltado principalmente para leitores em chinês. O registro capaz de tornar uma ordem efetiva, porém, permanecia na Virgínia. Esse arranjo colocou `cnnews.com` diante de um tribunal federal como objeto de uma ação in rem. Não transformou a…
Arquivo de Caso
Sessenta nomes foram ao banco dos réus; a lei ainda definia a causa: Harrods v Sixty Internet Domain Names
O título do processo parece trocar pessoas por infraestrutura: sessenta nomes de domínio aparecem como réus. A ação *in rem* prevista na ACPA permitiu levar os nomes ao tribunal quando não havia jurisdição pessoal sobre o registrante. Ela não transformou, porém, o local do…
Tendências Institucionais da América do Norte
Linha de US$ 3 bi da Venture Global pode bancar pré-FID, mas vence em 364 dias
A VGLNG ganhou uma opção de liquidez de US$ 3 bilhões, não um depósito desse valor. O crédito pode cobrir certos gastos das expansões de CP2 e Plaquemines antes da decisão final de investimento, mas termina em 1º de setembro de 2027. Entre o limite bancário e um projeto…
Tendências Institucionais da América do Norte
A compra da Twinlab pela cbdMD paga o credor e lhe abre o conselho
A continuidade das marcas de suplementos é a parte visível da proposta. O contrato, porém, transfere o valor para outro lugar: a Akretive receberia dívida contra a estrutura compradora, quase um quinto das ações ordinárias da cbdMD e direitos para entrar e preservar espaço no…
ICANN
O aviso de violação suspendeu a própria consequência: Employ Media, ICANN e o acordo .JOBS
O acordo não disse quem havia lido corretamente a Carta de `.JOBS`. Disse algo mais limitado e operacional: a ICANN retiraria o aviso, a Employ Media continuaria em boa situação sob condições contratuais e cada lado pagaria seus próprios advogados. Os custos da arbitragem seriam…
ICANN
O nome de domínio virou réu: Porsche.net e a via in rem da ACPA
Uma ação que começou com 128 nomes de domínio no polo passivo revelou um problema jurídico e operacional preciso: quando a demanda pessoal comum não alcança o titular, o que permite a um tribunal federal assumir autoridade sobre o registro e quando se torna tarde demais para…
Serviços em Nuvem da América do Norte
O xerife não podia leiloar o serviço do registrador: Network Solutions contra Umbro
Um portfólio de domínios parecia um ativo que o xerife poderia vender. A Suprema Corte da Virgínia concentrou-se no elo ausente: o arrematante ainda precisava que a Network Solutions aceitasse uma nova relação de registro e mantivesse os nomes operacionais.
ICANN
A carta forjada que transferiu Sex.com: Kremen v. Cohen e Network Solutions
O caso nasceu de uma alteração de cadastro capaz de mudar o controle real de um nome. Ao separar a carta, a decisão do registrador e o estado autoritativo, a disputa mostra onde a responsabilidade operacional começa.
ICANN
Um domínio sob custódia judicial: Office Depot contra Zuccarini
O tribunal não procurava o endereço físico de um servidor. Precisava decidir onde um direito intangível poderia ser alcançado para cumprir uma sentença, quando os registradores estavam em três países e o operador do registro `.com` estava na Califórnia.
ICANN
O tribunal encontrou um ponto de coordenação, não um bem entregável
Os credores procuravam patrimônio dos Estados devedores nas mãos da ICANN. Encontraram uma organização capaz de recomendar mudanças na raiz, mas não a base de registros estrangeira, a cooperação do operador que saía nem a adesão obrigatória das redes.
Arquivo de Caso
Uma cobrança, dois caixas: os 30% que mudaram de natureza jurídica
O registrante fazia um pagamento. O recibo, porém, financiava duas coisas diferentes: um serviço privado e um fundo de finalidade pública. Quando a segunda parcela chegou ao tribunal, o Congresso alterou retroativamente a resposta sobre quem ficaria com o dinheiro.
Reportagens
Nove requerentes e um acordo ausente: o alcance real da arbitragem da ARIN
Antes da condenação criminal, antes do confisco e antes das manchetes sobre fraude, o controle prático passou por uma lista de clientes que ninguém entregou e por um acordo que o arquivo público não mostra.
Reportagens
Quando um prazo passou a medir a recuperação da AFRINIC
Em 26 de junho de 2025, uma ordem da Suprema Corte de Maurício transformou um cronograma fracassado em uma obrigação verificável: conduzir um novo processo eleitoral e constituir um Conselho até 30 de setembro. A força desse desenho não está em prometer uma solução perfeita, mas…
Reportagens
Entre a eleição e o recomeço: o dever de explicar um remédio que alcança a todos
Três dias separaram a eleição do Conselho da AFRINIC, realizada em 23 de junho de 2025, do anúncio de 26 de junho pelo Receiver de que todo o processo eleitoral estava anulado após irregularidades relatadas. O ato é inequívoco; a necessidade de seu alcance, não. Sem os arquivos…
Reportagens
Quando uma categoria de membro passa a comandar a porta da eleição
Em 19 de junho de 2025, uma determinação judicial obrigou a tornar visível uma engrenagem discreta da eleição interna da AFRINIC: o caminho que leva de uma classificação de membro a uma possibilidade concreta de participação. A comunicação pública esclareceu nomes de categorias…
Reportagens
O caso da ICANN fez da transcrição digital oficial o registro do tribunal
Ao registrar que a transcrição digital da audiência seria a versão oficial, o tribunal fixou onde deveriam ser procuradas as palavras e os compromissos assumidos oralmente. Esse ato resolveu uma questão essencial de autenticidade, mas abriu outra: sem custódia, integridade…
Reportagens
Quando a AFRINIC não podia autorizar a si mesma, o direito societário forneceu um agente
Em setembro de 2023, a AFRINIC tinha diretores, empregados, advogados e uma função técnica importante, mas não conseguia produzir uma decisão societária válida: quatro diretores não formavam o quórum de cinco, o cargo de diretor-executivo estava vago e uma delegação de 2021 não…
Reportagens
Projeto da AFRINIC deixa aviso “quando aplicável” ao delegar suspensão e término a executivos
A proposta de Constituição de 4 de agosto cria registro público, recurso e responsabilização formal do conselho. Mas não define quando um membro pode perder aviso e direito de resposta, não garante que o recurso suspenda a execução e reconhece que a opinião jurídica sobre o poder…
Reportagens
A resposta que a AFRINIC não pôde juramentar
Em março de 2023, a ausência de uma resposta juramentada expôs um defeito mais preciso do que uma crise abstrata de governança: a AFRINIC ainda existia, seus advogados ainda podiam comparecer e seu registro técnico ainda podia operar, mas não havia uma autoridade corporativa…