Resumo

  • A página «Organe und Gremien» da DENIC informa que o conselho é composto por dois membros em tempo integral nomeados pelo conselho fiscal e dois membros honorários eleitos pela assembleia geral, cita Thomas Keller entre os quatro e não atribui classe a nenhum nome.
  • A lei cooperativa alemã não fixa prazo de mandato nem motivo de destituição: remete o número de membros e o método de nomeação e remoção ao estatuto da própria cooperativa, documento que não constava do material examinado em 18 de novembro de 2026.

Um registrador que negocie condições, um órgão público que avalie continuidade, uma empresa com plano de DNS de cinco anos: todos fazem a mesma pergunta ao registro do .de — quem responde por este conselheiro? A página que deveria responder traz a mecânica antes dos nomes, e depois para (DENIC, Organe und Gremien):

Der Vorstand setzt sich aus zwei hauptamtlichen Mitgliedern, die vom Aufsichtsrat bestellt werden, und zwei ehrenamtlichen Mitgliedern, die von der Generalversammlung gewählt werden, zusammen.

Dois membros em tempo integral nomeados pelo conselho fiscal. Dois membros honorários eleitos pela assembleia geral. Em seguida, a lista: Thomas Keller, Barbara Stolz, Sebastian Röthler e Martin Küchenthal. Nenhuma etiqueta ao lado de qualquer um deles, nenhuma data, nenhuma indicação de qual órgão colocou quem ali.

É esse o achado, e ele é mais afiado do que a simples ausência de um prazo. A DENIC publica a engrenagem que constitui seu conselho e retém a única linha que permitiria aplicar a engrenagem a uma pessoa. Dois órgãos diferentes nomeiam esses quatro membros, portanto duas cadeias de responsabilização distintas chegam até eles. Sem a correspondência, um cooperado, um registrador, um interlocutor ministerial ou um jornalista não consegue dizer, lendo a página, qual das cadeias alcança o homem cujo nome aparece primeiro.

O que a lei federal entrega e o que ela deixa aberto

O enquadramento vem do direito federal, e é mais frouxo do que suporia um leitor de fora. A Gesetz betreffend die Erwerbs- und Wirtschaftsgenossenschaften, na versão consolidada promulgada em 16 de outubro de 2006 e alterada por último pelo artigo 22 da lei de 23 de outubro de 2024, reúne as disposições pertinentes na Abschnitt 3, Verfassung der Genossenschaft: o § 24 para o conselho, o § 25 para a representação, o § 26 para o poder de representação e o § 40 para a suspensão provisória de funções (índice do GenG, texto consolidado).

O § 24 fixa um padrão — dois membros eleitos e destituídos pela assembleia geral — e logo abre a porta: o estatuto pode prever número maior ou método de nomeação e destituição inteiramente diverso; em cooperativas com até vinte membros pode até autorizar um conselho de uma só pessoa. Sobre duração, a norma não diz nada. Sobre motivos de destituição, também não, exceto isto:

Ihre Bestellung ist zu jeder Zeit widerruflich, unbeschadet der Entschädigungsansprüche aus bestehenden Verträgen.

Revogável a qualquer tempo, sem prejuízo das indenizações devidas por contratos vigentes (§ 24 GenG). Nenhuma causa exigida, nenhum aviso prévio enunciado, nenhum mandato a esgotar. O § 25 faz da representação conjunta a regra e permite que o estatuto autorize representação individual ou mista, inclusive conjunta com um Prokurist (§ 25 GenG); o § 26 extrai a consequência jurídica e vincula a cooperativa aos negócios que o conselho celebra em seu nome (§ 26 GenG).

Suspender não é destituir

A alavanca do conselho fiscal se lê errado com facilidade, e a lei limita seu alcance de forma expressa. Pelo § 40, o Aufsichtsrat pode afastar de suas funções os membros do conselho que sejam destituíveis pela assembleia geral — mas apenas provisoriamente e até a decisão de uma assembleia geral que deve ser convocada imediatamente: vorläufig, bis zur Entscheidung der unverzüglich einzuberufenden Generalversammlung, von ihren Geschäften zu entheben (§ 40 GenG). É uma medida de espera que termina numa reunião, não uma disposição do cargo. Quem lê a página da DENIC supondo que seu conselho fiscal nomeia e destitui o conselho inteiro inverteu a segunda metade da frase.

Por isso a correspondência ausente importa. Se Keller pertence ao par nomeado, foi o Aufsichtsrat quem o escolheu e, na leitura padrão do texto, sua destituição passa igualmente pela assembleia. Se pertence ao par eleito, a assembleia o colocou e pode retirá-lo. Duas portas, duas chaves, e a página não diz diante de qual delas está a placa com seu nome.

O silêncio é do legislador

Aqui o assunto deixa de ser uma reclamação sobre um site. A lei federal não apenas tolera a lacuna que a página da DENIC deixa: ela a produz. Como o § 24 empurra o número e o método de nomeação para o estatuto, o único documento capaz de traduzir «dois e dois» em «este nome, aquele órgão, esta data» é a constituição da própria cooperativa, junto com a ata da assembleia ou a inscrição registral que consigna o ato. Estrutura publicada é regra. Não é ata. A regra indica o que deve ter acontecido; não diz que aconteceu, quando, nem a favor de quem.

A pergunta sobre responsabilização aterrissa então num ponto concreto, e só uma parte recai sobre a prática de publicação da DENIC. A lei faz o que foi escrita para fazer. O estatuto é o lugar jurídico dos prazos, da presidência e do procedimento de destituição — e não fazia parte do material examinado. A ata e o registro cooperativo são o lugar probatório de qualquer nomeação datada — e também não foram consultados.

O que o registro examinado estabelece é o ato de publicar: uma página que expõe a construção do seu conselho sem a correspondência entre pessoa e classe, sem datas individuais de eleição, sem prazos individuais e sem designar presidência do conselho.

Uma frase dessa página merece cuidado, porque se deixa levar facilmente ao órgão errado. «Er wird turnusgemäß für drei Jahre von der Generalversammlung gewählt» — eleito por três anos pela assembleia geral, em rodízio. No contexto, Er é o Aufsichtsrat. O conselho não tem frase de três anos própria, e tomar esse número como prazo do mandato dos conselheiros é leitura errada, sem mais.

O que o material examinado não contém

Três documentos resolveriam a questão, e nenhum foi lido para este artigo: o estatuto da DENIC, que pode fixar prazo, presidência e procedimento de destituição; a inscrição no registro cooperativo, que nomearia o conselho registrado; e a ata da assembleia geral com qualquer resolução de nomeação do conselho fiscal, que dataria o ato pelo qual cada membro nomeado assumiu o cargo. A própria página não traz data de publicação nem de atualização, de modo que os quatro nomes ficam estabelecidos como os exibidos em 18 de novembro de 2026, não como uma nomeação datada.

Nada aqui afirma que uma nomeação seja irregular, que um prazo tenha sido ultrapassado ou que alguém tenha agido de má-fé. Nenhum documento do material examinado sustenta tal afirmação, e a lacuna é um traço do que foi publicado, não prova do que foi feito. Mas uma cooperativa que imprime sua própria regra de duas vias deixando as vias sem nome tomou uma decisão sobre quão rastreável é sua governança — e quem está em melhor posição para notar isso é justamente quem ela pede que confie na zona .de.

A DENIC eG está registrada em nosso diretório como denic-eg-de.