Summary

  • Em 12 de outubro de 2026, PTS concedeu à Myndigheten för civilt försvar (MCF) uma licença nacional para 703–713 e 758–768 MHz até 31 de dezembro de 2041. O bloco pareado de 2×10 MHz havia sido reservado à televisão terrestre.
  • A atribuição para a futura SWEN seguiu a exceção de ordem, segurança e saúde públicas, sem convite geral a interessados. A prioridade da MCF vem acompanhada de anuência militar local, proteção da recepção de TV e exigências de operação doméstica.

O regulador sueco tirou uma faixa da antiga reserva da televisão e a colocou no projeto que deverá substituir a rede Rakel, baseada em TETRA. A decisão da Post- och telestyrelsen autorizou a MCF a usar 703–713 MHz para subida e 758–768 MHz para descida em todo o país. A autorização entrou em vigor no próprio dia 12. É um direito de construir e operar dentro das condições; o documento não registra uma SWEN já entregue.

PTS avaliou que a procura superava a oferta e limitou a faixa a uma licença. Recebeu uma manifestação na consulta ao mercado. Depois de consultar o serviço de segurança e as Forças Armadas, aplicou a exceção legal para atividades de ordem pública, segurança ou saúde e analisou diretamente o pedido da MCF. O comunicado oficial descreve uma escolha administrativa, não um leilão com vários lances.

O anexo da licença dá à MCF prioridade sobre usuários que venham a receber acesso posterior às frequências. Compartilhamento só pode ocorrer sem interferência prejudicial à agência; os usuários devem ser elegíveis para atividades de ordem, segurança ou saúde. Mas instalar ou alterar transmissores em Ystad, Gotland e Karlskrona exige coordenação e consentimento das Forças Armadas. A direção de uma antena e sua potência estão entre as alterações cobertas.

Há uma obrigação voltada para fora da rede. A MCF não pode causar a interferência definida no documento à recepção de TV terrestre em 470–694 MHz de domicílios com moradores permanentes. Junto com outros licenciados de 700 MHz, deve manter telefone para reclamações e registro dos casos. Se seu equipamento causar o problema, investigação e reparo são gratuitos; se necessário, o transmissor responsável deve ser desligado imediatamente até a solução.

Também há limites dentro do centro de operação. Funções centrais de acesso rádio, transporte, núcleo e manutenção não podem conter produtos Huawei ou ZTE nem depender de pessoas ou funções no exterior. Se o relógio comum principal vier de GNSS ou de outra fonte fora do país, uma fonte redundante na Suécia precisa estar testada e pronta. A palavra “controle” alcança a sincronização, a escala de pessoal e a lista de equipamentos.