Summary

  • Desde 1º de novembro de 2026, a declaração de conformidade da UE e as informações apresentadas à PTS sob a lei sueca de acessibilidade podem estar em sueco ou inglês.
  • As informações destinadas a usuários e consumidores continuam em sueco. A PTS reconheceu na consulta que a declaração também pode ser relevante para compradores.

A tradução deixou de ser pedágio para cada arquivo entregue ao fiscal. Pela PTSFS 2026:6, o fabricante pode manter em inglês sua declaração de conformidade da UE, desde que a atualize continuamente. A empresa também pode usar inglês nas informações que entrega à autoridade sueca de correios e telecomunicações, PTS, durante a fiscalização prevista na lei de acessibilidade. São duas disposições distintas, os artigos 8º e 15.

A explicação publicada pela PTS aponta fabricantes, importadores e distribuidores que já trabalham com documentação inglesa no mercado único europeu. Eles podem aproveitar esse arquivo no controle de mercado. Para o usuário do produto, a regra de idioma continua sueca. A separação pede que a empresa saiba se um texto serve para demonstrar conformidade à autoridade ou para explicar o produto a alguém que depende dele.

Uma resposta à consulta impediu uma descrição fácil demais. A autoridade sueca do ambiente de trabalho observou que o artigo 8º não restringe expressamente a declaração da UE ao protocolo com a PTS. Um comprador pode consultá-la. Na compilação oficial das manifestações, a PTS aceitou a ressalva: sua análise de impacto pensava sobretudo na declaração solicitada durante a fiscalização, e a declaração em si não costuma ser informação dirigida ao consumidor. A regra de idioma da declaração alcança um documento que pode circular além da repartição.

Quarenta e dois destinatários receberam a consulta e vinte e três responderam. A estimativa de cerca de cinquenta processos anuais não equivale a cinquenta empresas: a PTS disse que uma mesma empresa pode figurar em mais de um processo. Os documentos oficiais ainda não medem a economia efetiva de tradução.