Resumo

  • A TRCSL associa as 29,5 milhões de assinaturas e a penetração de 135,5% no fim de 2025 ao uso de múltiplos chips. A falta de portabilidade, os pacotes combinados e os serviços vinculados ao número elevam o custo de saída.
  • Dois estudos preliminares propõem controles no varejo para a Dialog e novas regras de acesso móvel no atacado. Nada disso está em vigor como obrigação nova; a prova será a entrada de fornecedores e a troca real de serviço.

Uma assinatura a mais para cada habitante não significa que cada consumidor tenha mais opções. Em dezembro de 2025, a taxa de 135,5% em Sri Lanka comparava assinaturas móveis com a população; não contava pessoas únicas nem mostrava quantos clientes transferiram seu uso principal para outra operadora. O estudo preliminar do varejo móvel da Telecommunications Regulatory Commission of Sri Lanka (TRCSL) faz a mesma ressalva: a alta penetração decorre sobretudo do uso de vários chips, e não prova que o mercado seja plenamente competitivo.

O motivo pode ser simples. O cliente mantém o número principal para banco, autenticação e contatos e compra outro chip para ampliar a cobertura ou aproveitar uma franquia de dados promocional. A operadora conquista uma linha adicional, mas talvez não a relação principal com o cliente. A TRCSL afirma que não existe portabilidade numérica móvel: trocar de prestadora normalmente exige trocar de número. O relatório também menciona pacotes e inércia. Embora 95,3% dos clientes individuais fossem pré-pagos no fim de setembro de 2025, não ter fidelidade contratual não elimina as barreiras do dia a dia.

Altas e baixas também exigem cuidado. O relatório observa que reativações e novas assinaturas podem distorcer a leitura da rotatividade: uma pessoa deixa de usar um chip e reativa outro, ou continua com várias linhas. Baixas brutas, crescimento líquido e transferência comprovada do uso principal precisam ser medidos separadamente. Um único indicador não responde a todas essas perguntas.

Os dados de concentração ajudam a explicar a preocupação regulatória. Para setembro de 2025, a minuta atribui à Dialog Axiata 62,1% dos assinantes e 66,7% da receita de voz móvel. Na banda larga móvel, as participações indicadas são 62,7% dos assinantes e 67,6% da receita. A TRCSL propõe concluir que a Dialog detém poder de mercado significativo nos dois mercados varejistas. São estimativas preliminares, vinculadas a datas e segmentos específicos.

A análise de varejo vem acompanhada de uma avaliação do gargalo a montante. O estudo sobre acesso móvel no atacado afirma que nenhum operador oferece comercialmente a terceiros os produtos de acesso definidos, que não há MVNO em atividade e que o roaming nacional não se tornou uma rota efetiva de entrada. A minuta propõe acesso à rede da Dialog em condições transparentes, não discriminatórias e orientadas a custos, além de separação contábil e monitoramento de compressão de margens. Também contempla roaming nacional e compartilhamento ativo de RAN. Para o varejo, propõe aprovação prévia de tarifas da Dialog, maior liberdade tarifária para operadoras sem poder significativo, regras de custos, contas separadas e transparência.

As medidas atuam em camadas diferentes. Acesso no atacado pode permitir que um novo fornecedor atenda clientes sem construir toda a rede de rádio. Controles no varejo podem limitar condutas do operador que a minuta considera dominante. Mas nenhum dos dois, por si só, reduz o custo de mudar um número conectado a serviços digitais. A TRCSL reconhece a ausência de portabilidade como obstáculo, mas o pacote listado não apresenta um regime de portabilidade. Cabe à consulta perguntar se o acesso atacadista consegue pressionar os preços quando a saída do cliente continua difícil.

Ainda não há base para antecipar a resposta. A seção sobre tempo de permanência dos clientes deixa sem preenchimento alguns valores de comparação entre operadoras. A carta de consulta da TRCSL explica que os relatórios são propostas, sem designar formalmente um operador com poder significativo ou criar novas obrigações. O aviso público lista os quatro estudos. As contribuições finais podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026, às 17h, no horário de Sri Lanka.

Depois da decisão, será preciso separar assinaturas de pessoas únicas, cancelamentos de trocas efetivas e ofertas atacadistas de contratos assinados e usados. O mercado pode ter mais chips do que habitantes e, ainda assim, clientes presos às relações existentes. A competição aparece quando entrar e sair se tornam alternativas reais.