Resumo

  • A Ofcom publicou, em 20 de outubro de 2026, 19 direções que revogam poderes concedidos pelo Electronic Communications Code.
  • Vários PDFs finais mantêm duas versões incompatíveis sobre as respostas à consulta; outra direção identifica uma manifestação de apoio da KCOM Group.

Quem confere se uma empresa pode instalar cabos em seu terreno olha o nome que aparece na direção da Ofcom. Em 20 de outubro, o regulador revogou 19 dessas autorizações. Seis decisões finais, já em vigor, ainda trazem duas versões da consulta entre colchetes: todas as manifestações foram consideradas ou nenhuma chegou. A decisão encerrou os poderes; o PDF deixou a pergunta sem marcar.

O conjunto trata dos poderes sobre terrenos previstos no Electronic Communications Code. Uma direção pode conceder a um provedor designado o direito de instalar e manter equipamentos sobre, sob ou acima de uma propriedade, além de disposições de planejamento relacionadas. A seção 115 da Communications Act 2003 permite à Ofcom revogar esses poderes a pedido do titular ou quando ele deixa de ser o provedor pertinente. As direções finais dizem que a revogação entrou em vigor na publicação, em 20 de outubro.

Doze empresas pediram a retirada porque já não precisavam dos poderes. Segundo a Ofcom, as redes haviam sido transferidas ou desativadas e as empresas não exerciam nem pretendiam exercer esses direitos. Os outros sete casos envolviam empresas dissolvidas. A Ofcom comparou seu registro com os dados da Companies House e concluiu que as empresas haviam transferido a rede antes da dissolução, não implantado rede ou estavam dissolvidas havia pelo menos três anos. A Spring Fibre foi dissolvida em 4 de janeiro de 2026; a Sprintlink UK, em 16 de junho.

A direção de Affiniti Integrated Solutions mostra um registro completo. Ela identifica a KCOM Group como autora de uma manifestação favorável à revogação e resume seu argumento: Affiniti estava inativa e os antigos ativos de rede pertenciam à KCOM. Já as direções de Transmitair, Trenches Wayleave, Utilitas Power, Axione UK, Broadway Partners e GCI Network Solutions mantêm a alternativa entre colchetes.

A Ofcom classificou a iniciativa como administrativa e não previu impacto para cidadãos ou consumidores. Na prática, poderes obsoletos saem do registro. A pergunta sobre a documentação é direta: uma decisão publicada como final deveria contar uma única história sobre a consulta.

Fontes