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Reportagens
A liminar que perdeu o foro: o limite processual no caso Cloud Innovation–AFRINIC
Uma ordem provisória de Seychelles conteve por onze meses e meio certas medidas da AFRINIC contra a associação e os recursos numéricos da Cloud Innovation. Em 28 de outubro de 2022, o mesmo tribunal tornou essa proteção imediatamente sem efeito porque Seychelles não era o foro…
Reportagens
Quando uma palavra muda o caminho: a infraestrutura procedural no sexto rascunho da AFRINIC
Em 21 de junho de 2022, a sexta versão das diretrizes do grupo de trabalho de políticas da AFRINIC fez uma correção aparentemente mínima: na frase que encerrava um recurso contra suspensão de postagem, o ator final deixou de ser o CEO e passou a ser o Comitê de Apelação, o…
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Consenso sem custódia: a retirada que expôs uma lacuna no processo da AFRINIC
Em 28 de julho de 2022, a mesma página oficial registrou consenso, envio de um relatório ao Conselho e retirada pelo autor do Draft 3. Sem horários, motivação ou decisão posterior comprovada, o episódio não oferece um vencedor; revela uma arquitetura processual que não dizia com…
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Quando a coordenação privada sobe um andar: a carta da NRO a Maurício
Em julho de 2022, quatro dirigentes de registros regionais de Internet pediram a duas autoridades de Maurício que dessem atenção à crise vivida pela AFRINIC. A correspondência expõe uma tensão duradoura: como proteger a continuidade de uma instituição técnica privada sem…
Reportagens
A porta estreita da seção 136: por que o pedido de Silvio Almada foi posto de lado
O pedido de Silvio Cabral Almada chegou à Suprema Corte de Maurício sem oposição da AFRINIC, mas isso não tornou o deferimento automático. Uma ordem interina anterior já impedia o avanço do processo eleitoral do Conselho, e o tribunal concluiu que conceder o novo pedido…
Reportagens
A cadeira vazia que interrompeu a delegação judicial da AFRINIC
Em 4 de novembro de 2022, Eddy Mabano Kayihura deixou de ser diretor-presidente da AFRINIC. A empresa continuou existindo, os litígios continuaram e os advogados já contratados permaneceram identificáveis; o que deixou de estar demonstrado foi a continuidade automática do canal…
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A ordem que separou o cargo de CEO da cadeira no conselho da AFRINIC
Em 30 de junho de 2022, uma liminar obtida pela associada Crystal Web interrompeu duas vias específicas de poder dentro da AFRINIC: uma ampla delegação para conduzir litígios e o assento automático do CEO no conselho. O episódio não decidiu o mérito da disputa nem entregou a…
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O consenso na ponte: a lacuna de ratificação da AFRINIC
Em 28 de julho de 2022, uma proposta sobre o próprio processo de formulação de políticas da AFRINIC mudou duas vezes de estado no registro oficial: primeiro, os presidentes do grupo de trabalho anunciaram consenso; depois, enviaram ao Conselho um relatório de ratificação. Os dois…
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Quatro assinaturas, uma fronteira: o apoio dos pares à AFRINIC sem poder para comandá-la
Em junho de 2022, quatro registros regionais disseram que as dificuldades da AFRINIC importavam à Internet global, mas afirmaram no mesmo comunicado que as atividades e a formulação de políticas da região cabiam exclusivamente à própria comunidade da AFRINIC. Essa contenção foi…
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Cinco dias entre o direito e a urna
Em 28 de maio de 2022, fechou-se a janela pública para registrar e nomear procuradores na eleição da Diretoria e do Comitê de Governança da AFRINIC, marcada para 3 de junho. O intervalo parecia apenas uma providência de calendário. Na prática, ele separava o direito abstrato de…
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Quando o fim do mandato depende de uma reunião que não chega
A Resolution 202206.699 nomeou Benjamin Eshun como Chairman e Abdalla Omari como Vice-Chairman da AFRINIC “até a primeira reunião do Board após a Assembleia Geral Anual de Membros de 2023”. A frase parece apenas ordenar uma sucessão, mas contém um relógio institucional de duas…
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O compromisso dobrado da AFRINIC e o paradoxo da estabilidade compartilhada
Uma resolução de poucas linhas elevou de USD 50.000 para USD 100.000 o compromisso declarado da AFRINIC com um fundo conjunto dos registros regionais da Internet. O gesto é relevante menos pelo tamanho isolado da cifra — para o qual falta qualquer denominador público — do que…
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Cinco portas para a mesma mesa: o teste de independência do comitê de apelação da AFRINIC
Ao recompor seu Comitê de Apelação em abril de 2022, a AFRINIC associou cinco pessoas a cinco canais de experiência institucional. A arquitetura prometia memória, diversidade de conhecimento e reposição ordenada de vagas. Também deixava uma pergunta inevitável para qualquer…
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Quando o cadastro decide o voto: RSA, dívida e elegibilidade na AFRINIC
Em 3 de junho de 2022, o direito de um Resource Member participar da escolha interna da AFRINIC não dependia apenas de sua presença na comunidade técnica. Entre a relação operacional com o registro e a urna havia um resultado administrativo: o estado de regularidade produzido por…
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A proposta que tentou redesenhar a máquina de políticas da AFRINIC
Em 18 de maio de 2022, uma minuta de dezessete páginas não pediu apenas uma nova regra para números de Internet: propôs mudar quem entrava no processo, quem interpretava objeções, quando o consenso existia e como Diretoria, recursos e prazos se encaixavam. Era uma tentativa de…
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Três cadeiras por AGMM: o freio sucessório que a AFRINIC precisava instalar de modo correto
Em 28 de abril de 2022, o Comitê de Governança da AFRINIC propôs uma regra fácil de visualizar: abrir no máximo três cadeiras do Conselho em cada AGMM, distribuindo as Cadeiras 1, 2 e 7 em 2022, as Cadeiras 3, 4 e 8 em 2023 e as Cadeiras 5 e 6 em 2024. O desenho reproduzia o…
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Quando administrar uma eleição não autoriza reescrever o mandato
Em abril de 2022, o Comitê de Governança da AFRINIC registrou uma distinção que parece técnica, mas define a legitimidade de qualquer saída para uma crise de sucessão: os órgãos encarregados de organizar candidaturas, conduzir eleições e gerir a diretoria podiam operar as regras…
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O teto de US$ 15 mil para consertar a sequência eleitoral da AFRINIC
Um valor não superior a US$ 15 mil, dois dias solicitados — 23 e 24 de abril de 2022 —, uma sessão de trabalho no Quênia e uma referência direta à Resolução 202202.677: com esses quatro elementos, a Resolução 202204.692 transformou um defeito constitucional já reconhecido em um…
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Quem escolheu os candidatos? O bloqueio regional do NomCom da AFRINIC em 2022
Em março de 2022, a AFRINIC impediu residentes do Norte e do Oeste da África de integrar o comitê que filtraria as indicações para três vagas de seu Conselho. A regra não fechou a eleição a candidatos dessas regiões; para duas das vagas, morar nelas era justamente uma exigência.…
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A defesa sob sigilo e o recibo que faltou aos membros da AFRINIC
Na véspera do fim de um prazo de catorze dias, o Conselho da AFRINIC autorizou a empresa a cobrir custos de defesa de diretores e abriu um canal entre seu Departamento Jurídico e os advogados desses diretores para assuntos abrangidos por um acordo de confidencialidade. A urgência…