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A voz que desapareceu com o processo: o pedido de intervenção da Larus no caso Kayihura-AFRINIC
Dois dias depois de o processo principal de Eddy Mabano Kayihura contra a AFRINIC ser deixado sem efeito, a Suprema Corte de Maurício também retirou da tramitação o pedido pelo qual a Larus Cloud Service Limited buscava entrar naquela disputa. A sequência mostra por que sofrer…
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A liminar eleitoral que durou 497 dias e terminou diante de uma nova autoridade judicial
Em 25 de setembro de 2023, a Suprema Corte de Maurício encerrou o processo em que a Larus Cloud Service Limited havia obtido uma medida provisória contra a eleição do Conselho da AFRINIC. A restrição começara em 16 de maio de 2022. No intervalo, em 12 de setembro de 2023, outra…
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A porta estreita de Eddy Kayihura para a seção 136
Uma ordem de uma página encerrou o pedido judicial do ex-CEO da AFRINIC por inatividade, sem dizer se ele podia requerer a nomeação de diretores, qual providência pretendia obter ou se os requisitos legais estavam presentes. O episódio mostra por que cargo, urgência institucional…
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O que o pedido de 7 de março buscou estabilizar na AFRINIC
Em 7 de março de 2023, a Cloud Innovation Ltd pediu ao Supremo Tribunal de Maurício que impedisse mudanças na estrutura e no controle da AFRINIC e nomeasse o Official Receiver para preservar os ativos e o valor do negócio. O pedido abriu uma questão que vai além de uma disputa…
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A liminar da Larus Cloud que expôs os controles corporativos da AFRINIC
Ao suspender temporariamente uma resolução escrita sobre orçamento, comando executivo, auditoria e representação interna, a Suprema Corte de Maurício tornou visível uma distinção decisiva: a AFRINIC coordena registros técnicos importantes, mas seus atos corporativos continuam…
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O processo que parou no tempo: Crystal Web, AFRINIC e o limite do poder de uma ação sem movimento
Uma ação judicial pode abrir uma rota para contestar uma eleição, mas não guarda poder em reserva para sempre. No processo SC/COM/PWS/000596/2022, o silêncio registrado no sistema eletrônico desde 21 de outubro de 2022 levou a Suprema Corte de Maurício a deixar sem efeito, em 6…
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O processo que parou sem dizer quem tinha razão
Uma ordem de apenas uma página encerrou a tramitação de um pedido capaz de afetar uma disputa de governança da AFRINIC. Ao agir porque as partes deixaram o caso inativo, a Suprema Corte de Maurício produziu uma resposta processual clara — mas nenhuma regra de mérito na qual…
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A credencial que confundiu o voto com a infraestrutura
Em março de 2023, a AFRINIC avisou seus membros de que uma organização fictícia pedia procurações e credenciais do MyAFRINIC para uma eleição do Conselho que, segundo o próprio registro, não estava sendo organizada. O episódio não comprova invasão, fraude consumada nem dano…
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Reengajar sem escolher: o limite entre ajuda externa e poder sobre a eleição da AFRINIC
Em março de 2023, uma proposta da NRO à ICANN colocou uma promessa razoável sobre a mesa: ajudar a reabrir a participação em torno de uma eleição justa e transparente para o Conselho da AFRINIC. A dificuldade estava escondida na palavra “ajudar”. Instituições externas poderiam…
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A liminar que perdeu o foro: o limite processual no caso Cloud Innovation–AFRINIC
Uma ordem provisória de Seychelles conteve por onze meses e meio certas medidas da AFRINIC contra a associação e os recursos numéricos da Cloud Innovation. Em 28 de outubro de 2022, o mesmo tribunal tornou essa proteção imediatamente sem efeito porque Seychelles não era o foro…
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Quando uma palavra muda o caminho: a infraestrutura procedural no sexto rascunho da AFRINIC
Em 21 de junho de 2022, a sexta versão das diretrizes do grupo de trabalho de políticas da AFRINIC fez uma correção aparentemente mínima: na frase que encerrava um recurso contra suspensão de postagem, o ator final deixou de ser o CEO e passou a ser o Comitê de Apelação, o…
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Consenso sem custódia: a retirada que expôs uma lacuna no processo da AFRINIC
Em 28 de julho de 2022, a mesma página oficial registrou consenso, envio de um relatório ao Conselho e retirada pelo autor do Draft 3. Sem horários, motivação ou decisão posterior comprovada, o episódio não oferece um vencedor; revela uma arquitetura processual que não dizia com…
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Quando a coordenação privada sobe um andar: a carta da NRO a Maurício
Em julho de 2022, quatro dirigentes de registros regionais de Internet pediram a duas autoridades de Maurício que dessem atenção à crise vivida pela AFRINIC. A correspondência expõe uma tensão duradoura: como proteger a continuidade de uma instituição técnica privada sem…
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A porta estreita da seção 136: por que o pedido de Silvio Almada foi posto de lado
O pedido de Silvio Cabral Almada chegou à Suprema Corte de Maurício sem oposição da AFRINIC, mas isso não tornou o deferimento automático. Uma ordem interina anterior já impedia o avanço do processo eleitoral do Conselho, e o tribunal concluiu que conceder o novo pedido…
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A cadeira vazia que interrompeu a delegação judicial da AFRINIC
Em 4 de novembro de 2022, Eddy Mabano Kayihura deixou de ser diretor-presidente da AFRINIC. A empresa continuou existindo, os litígios continuaram e os advogados já contratados permaneceram identificáveis; o que deixou de estar demonstrado foi a continuidade automática do canal…
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A ordem que separou o cargo de CEO da cadeira no conselho da AFRINIC
Em 30 de junho de 2022, uma liminar obtida pela associada Crystal Web interrompeu duas vias específicas de poder dentro da AFRINIC: uma ampla delegação para conduzir litígios e o assento automático do CEO no conselho. O episódio não decidiu o mérito da disputa nem entregou a…
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O consenso na ponte: a lacuna de ratificação da AFRINIC
Em 28 de julho de 2022, uma proposta sobre o próprio processo de formulação de políticas da AFRINIC mudou duas vezes de estado no registro oficial: primeiro, os presidentes do grupo de trabalho anunciaram consenso; depois, enviaram ao Conselho um relatório de ratificação. Os dois…
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Quatro assinaturas, uma fronteira: o apoio dos pares à AFRINIC sem poder para comandá-la
Em junho de 2022, quatro registros regionais disseram que as dificuldades da AFRINIC importavam à Internet global, mas afirmaram no mesmo comunicado que as atividades e a formulação de políticas da região cabiam exclusivamente à própria comunidade da AFRINIC. Essa contenção foi…
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Cinco dias entre o direito e a urna
Em 28 de maio de 2022, fechou-se a janela pública para registrar e nomear procuradores na eleição da Diretoria e do Comitê de Governança da AFRINIC, marcada para 3 de junho. O intervalo parecia apenas uma providência de calendário. Na prática, ele separava o direito abstrato de…
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Quando o fim do mandato depende de uma reunião que não chega
A Resolution 202206.699 nomeou Benjamin Eshun como Chairman e Abdalla Omari como Vice-Chairman da AFRINIC “até a primeira reunião do Board após a Assembleia Geral Anual de Membros de 2023”. A frase parece apenas ordenar uma sucessão, mas contém um relógio institucional de duas…