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Tendências Institucionais da Europa e Oriente Médio
AS209467 e Remstal-Bote: separando identidade, registro e observação de rotas
O resumo de inteligência sobre AS209467 e Remstal-Bote: separando identidade, registro e observação de rotas explica o desenvolvimento, as evidências públicas disponíveis aos leitores, as organizações envolvidas, o contexto regional, a exposição de mercado e as possíveis…

Reportagens
A resposta que a AFRINIC não pôde juramentar
Em março de 2023, a ausência de uma resposta juramentada expôs um defeito mais preciso do que uma crise abstrata de governança: a AFRINIC ainda existia, seus advogados ainda podiam comparecer e seu registro técnico ainda podia operar, mas não havia uma autoridade corporativa…

Reportagens
A porta que o tribunal fechou: por que a votação presencial da AFRINIC era um objeto jurídico próprio
Ao separar, em uma ordem provisória, a sala de votação física do canal eletrônico, a Suprema Corte de Maurício tornou visível a arquitetura que a palavra “eleição” costuma esconder: atos diferentes, provas diferentes, participantes diferentes e condições diferentes para uma…

Reportagens
A cédula remota que a ordem judicial tratou como um mecanismo próprio
Três dias separavam a ordem de 13 de junho de 2025 do início previsto da votação eletrônica da AFRINIC. A Tanzanian Internet Service Providers Association (TISPA) havia requerido uma injunction contra o processo eleitoral. Ao suspender o canal remoto em um inciso autônomo, a…

Reportagens
O cronograma eleitoral tornou o status das faturas uma condição para votar em 16 de junho
Às 23h59 de 16 de junho de 2025, no horário de Maurício, uma informação produzida na contabilidade da AFRINIC passou a definir uma fronteira eleitoral. A questão não é se uma associação privada pode exigir regularidade financeira de seus membros, mas se o retrato usado para…

Reportagens
A eleição que começou antes da assembleia: a custódia dividida do voto híbrido da AFRINIC
A janela remota anunciada para abrir uma semana antes da reunião dos membros ampliava o acesso, mas também criava uma eleição em dois tempos. Para que os votos eletrônicos e presenciais formassem um único resultado corporativo, não bastava somá-los: era preciso demonstrar, de…

Reportagens
O prazo de 30 de junho para recompor o Conselho da AFRINIC precisava de uma cadeia de autoridade visível
Em 21 de abril de 2025, o administrador judicial Gowtamsingh Dabee condensou em duas datas uma tarefa institucional delicada: a eleição seria em 23 de junho, e a recomposição do Conselho da AFRINIC deveria terminar até 30 de junho. O calendário ofereceu um ponto de referência…

Reportagens
A troca que começou às 14h30: como se transfere a capacidade de um receiver na AFRINIC
Às 14h30 de 12 de fevereiro de 2025, a referência pública para quem ocupava a função de receiver da AFRINIC deixou de apontar para o Official Receiver e passou a apontar para Gowtamsingh Dabee. O dado decisivo não é a notoriedade de quem chegou nem a descrição que a organização…

Reportagens
Restaurar não foi deixar acontecer: a decisão que recolocou a ordem da AFRINIC em vigor
Em 15 de outubro de 2024, a Corte de Apelação Civil de Maurício não se limitou a encerrar um recurso inválido. Depois de afastá-lo, restaurou expressamente a ordem de 12 de setembro de 2023 que sustentava a atuação do Official Receiver e a recomposição da governança da AFRINIC…

Reportagens
As duas portas que o recurso da AFRINIC não chegou a atravessar
O recurso de 28 de setembro de 2023 foi deixado sem efeito por falhas anteriores de autoridade corporativa e de legitimidade dos advogados. Por isso, o Tribunal de Apelação Civil de Maurício não testou duas portas processuais distintas: a anuência do Official Receiver e a…

Reportagens
Preservar o negócio não é governar a Internet: o limite da intervenção judicial na AFRINIC
Ao nomear um administrador judicial para manter intacto o perímetro empresarial da AFRINIC, a Suprema Corte de Maurício criou uma custódia temporária voltada à continuidade e à devolução do comando a órgãos corporativos legítimos — não uma nova autoridade para legislar sobre…

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Preservar o negócio não é governar a Internet: o limite da intervenção judicial na AFRINIC
Ao nomear um administrador judicial para manter intacto o perímetro empresarial da AFRINIC, a Suprema Corte de Maurício criou uma custódia temporária voltada à continuidade e à devolução do comando a órgãos corporativos legítimos — não uma nova autoridade para legislar sobre…

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Preservar o negócio não é governar a Internet: o limite da intervenção judicial na AFRINIC
Ao nomear um administrador judicial para manter intacto o perímetro empresarial da AFRINIC, a Suprema Corte de Maurício criou uma custódia temporária voltada à continuidade e à devolução do comando a órgãos corporativos legítimos — não uma nova autoridade para legislar sobre…

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Preservar o negócio não é governar a Internet: o limite da intervenção judicial na AFRINIC
Ao nomear um administrador judicial para manter intacto o perímetro empresarial da AFRINIC, a Suprema Corte de Maurício criou uma custódia temporária voltada à continuidade e à devolução do comando a órgãos corporativos legítimos — não uma nova autoridade para legislar sobre…

Reportagens
Cinco verbos para manter a AFRINIC dentro de seu perímetro
Ao proibir mudança de sede, takeover, fusão, reestruturação e transferência do controle da gestão, uma corte mauriciana preservou a forma corporativa da AFRINIC em plena crise — sem transformar um registro técnico privado em soberano da Internet africana.

Reportagens
A voz que desapareceu com o processo: o pedido de intervenção da Larus no caso Kayihura-AFRINIC
Dois dias depois de o processo principal de Eddy Mabano Kayihura contra a AFRINIC ser deixado sem efeito, a Suprema Corte de Maurício também retirou da tramitação o pedido pelo qual a Larus Cloud Service Limited buscava entrar naquela disputa. A sequência mostra por que sofrer…

Reportagens
A liminar eleitoral que durou 497 dias e terminou diante de uma nova autoridade judicial
Em 25 de setembro de 2023, a Suprema Corte de Maurício encerrou o processo em que a Larus Cloud Service Limited havia obtido uma medida provisória contra a eleição do Conselho da AFRINIC. A restrição começara em 16 de maio de 2022. No intervalo, em 12 de setembro de 2023, outra…

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A porta estreita de Eddy Kayihura para a seção 136
Uma ordem de uma página encerrou o pedido judicial do ex-CEO da AFRINIC por inatividade, sem dizer se ele podia requerer a nomeação de diretores, qual providência pretendia obter ou se os requisitos legais estavam presentes. O episódio mostra por que cargo, urgência institucional…

Reportagens
O que o pedido de 7 de março buscou estabilizar na AFRINIC
Em 7 de março de 2023, a Cloud Innovation Ltd pediu ao Supremo Tribunal de Maurício que impedisse mudanças na estrutura e no controle da AFRINIC e nomeasse o Official Receiver para preservar os ativos e o valor do negócio. O pedido abriu uma questão que vai além de uma disputa…

Reportagens
A liminar da Larus Cloud que expôs os controles corporativos da AFRINIC
Ao suspender temporariamente uma resolução escrita sobre orçamento, comando executivo, auditoria e representação interna, a Suprema Corte de Maurício tornou visível uma distinção decisiva: a AFRINIC coordena registros técnicos importantes, mas seus atos corporativos continuam…
