Resumo

  • A Jamaica consulta o mercado sobre 100 MHz em três blocos, com espaço para até três licenciados; a SMA quer saber quem consegue iniciar a operação comercial logo após receber a licença.
  • Para os elegíveis, o cronograma chega a 95% de cobertura da população em 24 meses, passando por 50% no primeiro ano. Os mesmos prazos e percentuais valem para as comunidades listadas no apêndice.

A pergunta inicial da Jamaica ao mercado não é quem ganhou o espectro. É quem quer usá-lo, em que frequência e com qual plano de implantação. A SMA publicou em 26 de outubro um convite para manifestações de interesse. O prazo termina às 16h de 20 de novembro.

O processo considera 100 MHz dentro da faixa de 2.500–2.690 MHz, conhecida como banda 41 da 3GPP. São três blocos: 50 MHz entre 2.500 e 2.550 MHz, 40 MHz entre 2.635 e 2.675 MHz e 10 MHz entre 2.680 e 2.690 MHz. O plano da faixa comporta até três licenciados. Cada interessado deve dizer quanto espectro procura e quais frequências prefere. Os 190 MHz da faixa inteira não estão todos disponíveis neste convite.

Podem se candidatar entidades que já tenham licença de Carrier ou Service Provider da Office of Utilities Regulation (OUR), além de novos entrantes que pretendam obter uma dessas licenças. A SMA vincula as obrigações de implantação a quem satisfaz os requisitos e comprova capacidade para iniciar o serviço comercial imediatamente após receber uma licença de espectro.

O cronograma tem dois degraus: cobertura de pelo menos 50% da população em 12 meses e 95% em 24. A SMA aplica os mesmos percentuais às comunidades sem atendimento adequado ou sem atendimento, listadas no apêndice com cifras populacionais. Também pede que cada interessado informe seu cronograma de implantação e suas metas de cobertura.

O documento apresenta as metas; não apresenta a régua. Ele fala em cobertura populacional para a população geral e para as comunidades indicadas, mas não explica como a meta dessas localidades será medida ou verificada. Os 95% valem para a população somada de todas elas ou cada comunidade precisa atingir o número? O convite não responde. Sem denominador e método de auditoria, um percentual fica ótimo no comunicado e bem menos útil para cobrar resultado.

A SMA usa o convite para medir o interesse e deixa para uma etapa posterior a decisão de atribuir frequências e emitir licenças. O preço também virá depois, conforme o marco tarifário da autoridade. As manifestações individuais e a identidade dos interessados permanecerão confidenciais. A fase pública pede planos de implantação, mas não promete revelar quem levantou a mão.

A SMA pode avaliar as respostas antes do encerramento e pedir esclarecimentos. Depois, o mercado e as comunidades precisarão ver preço, regras de atribuição, condições finais e provas de cobertura. A Jamaica já definiu um prazo de 24 meses. Agora falta publicar como será conferido o resultado. Fontes oficiais: Convite da SMA, 26 de outubro de 2026; anúncio do ministério.