Resumo

  • A ICANN calculou a recuperação dos custos de implementação da rodada 2026 com base em 1.000 solicitações; recebeu cerca de 1.600 e arrecadou aproximadamente US$ 110 milhões, ante cerca de US$ 70 milhões necessários.
  • A diferença fica perto de US$ 40 milhões, mas cada solicitante precisava optar pelo reembolso no ato da inscrição; recusar significava abrir mão de pedi-lo depois.
  • Os outros US$ 70 milhões recompõem dois fundos que adiantaram os custos: cerca de US$ 35 milhões para o Project Fund e US$ 35 milhões para os fundos de taxas da rodada de 2012.

O reembolso por volume da ICANN depende de uma pequena opção no formulário. O guia da rodada 2026 pedia que cada solicitante informasse, no envio da inscrição, se queria receber um eventual reembolso por volume. Quem recusasse essa opção perderia o direito de solicitá-lo depois.

Agora, essa escolha tem valor concreto. A ata do Comitê de Finanças do Conselho, de 1º de outubro, diz que a parcela da taxa destinada aos custos de implementação foi calculada supondo 1.000 solicitações. A ICANN recebeu cerca de 1.600 e arrecadou aproximadamente US$ 110 milhões para recuperar esses custos. A equipe estimou que seriam necessários cerca de US$ 70 milhões para cobrir a implementação; o restante deve voltar aos solicitantes pelo mecanismo de reembolso por volume. A subtração dos números arredondados dá aproximadamente US$ 40 milhões, não um pagamento final.

O guia define a regra. O reembolso pode ser aplicável quando houver mais de 1.000 solicitações e os custos de implementação tiverem sido recuperados. O valor final dependerá da quantidade de inscrições recebidas e do custo efetivamente incorrido. Só solicitações pagas são elegíveis; as qualificadas no Programa de Apoio a Solicitantes recebem uma parcela proporcional à taxa paga. A escolha registrada na inscrição também participa do caminho até o pagamento.

Os US$ 70 milhões que não voltam aos solicitantes não são um novo orçamento de projetos. A ICANN diz que eles vão recompor fundos que adiantaram custos da implementação: cerca de US$ 35 milhões para o Project Fund e US$ 35 milhões para os fundos de taxas da rodada de 2012. O Comitê também discutiu uma transferência separada de US$ 20 milhões do excedente operacional de FY26 para o Project Fund, aprovada pelo Conselho em 22 de outubro. A transferência muda o fundo que guarda o dinheiro, não cria nova despesa para a organização.

Cada gasto posterior do Project Fund ainda exige aprovação do Conselho para um projeto com início e fim definidos que não caiba no orçamento anual.

O fluxo não cabe em uma manchete única sobre “excedente”. Os solicitantes pagaram uma parcela de recuperação de custos calculada para um volume menor; esses pagamentos recompõem fundos que bancaram a implementação; e o excedente retorna apenas pela opção escolhida em cada inscrição. A ICANN também informou ao Comitê que a receita de cada solicitação é reconhecida quando sua avaliação termina. Caixa recebido e receita contábil seguem calendários diferentes.

Os documentos públicos trazem valores aproximados, o destino da recomposição e a regra de escolha. Não informam o número final de solicitações elegíveis, quantos solicitantes optaram pelo reembolso nem o custo definitivo. A ata do Comitê diz que é preciso comunicar melhor o uso previsto dos recursos. Uma memória de cálculo do reembolso, junto com uma conciliação por fundo, mostraria o que volta aos solicitantes e para onde vai o restante.

Fontes: ata do Comitê de Finanças do Conselho da ICANN, 1º de outubro de 2026; Guia da rodada 2026, seção 3.3.3.2; resolução do Conselho da ICANN, 22 de outubro de 2026; orçamento FY27 da ICANN.