Resumo

  • O Final Engagement Protocol de 2026 define condições antes da cessação de voz ou banda larga residencial após falta de engajamento numa modernização de telecomunicações.
  • Ele separa casos comuns, vulneráveis e de telecuidado; mudam os prazos, os contatos e os encaminhamentos, e chamadas fixas, de emergência e de telecuidado conectado deixam de funcionar após a cessação.
  • O controle local deve guardar a categoria aplicável e a prova de encaminhamento, não tratar a data de uma carta como veredito de segurança.

Um arquivo pode registrar três contatos sem resposta, uma carta física e uma data prevista. Isso não resolve a pergunta essencial: alguém verificou uso de telecuidado, dependência da linha para chamadas críticas, contato indicado ou uma rota contínua depois que a linha deixar de funcionar?

O protocolo não reduz a etapa final ao calendário. Antes dela, prevê identificar clientes vulneráveis e de telecuidado com fontes adequadas, testar procedimentos de cessação segura, verificar que uma migração não voluntária não pode ocorrer sem engajamento, fazer três contatos por pelo menos dois canais incluindo carta, e informar DSIT e Ofcom. São condições do processo; não são prova de que um caso individual esteja seguro.

Para quem não foi identificado como vulnerável nem usuário de telecuidado, o aviso final deve ter pelo menos 30 dias e explicar que voz fixa, chamadas de emergência e telecuidado conectado não estarão disponíveis. Para pessoa vulnerável, o mínimo é 60 dias, com avisos eletrônico e físico, informação a terceiros associados e pelo menos três chamadas no conjunto. Para usuário de telecuidado identificado, quando conhecido e legalmente possível, deve haver aviso ao fornecedor de telecuidado ou à autoridade local pelo menos dez dias úteis antes do fim dos 60 dias, pedindo continuidade do serviço.

A checklist de migração não voluntária trata as etapas antes de uma migração sem consentimento ativo; a Carta de modernização reconhece que alguns clientes exigem suporte extra; a orientação atual da Ofcom observa que usuários de linha digital podem considerar a linha fixa a rota principal para chamadas críticas e não ter alternativa móvel. A recomendação é limitada: mantenha um registro com categoria, estado de engajamento, evidência de dependência, destinatário do encaminhamento, confirmação de recebimento, responsável pela rota alternativa e data mais cedo permitida. Carta enviada não é rota crítica confirmada.

Fontes